Da pesca artesanal aos espaços globais: os destaques do novo Boletim do Linha D’Água
A edição de novembro reúne ações nos territórios e em espaços nacionais e internacionais, com destaques para o SSF Summit e a COFI 37, participação social no Planejamento Espacial Marinho, alimentação escolar, conservação e defesa dos direitos dos Povos das Águas e do Mar.
Esta edição chega com um marco especial para a atuação internacional do Instituto Linha D'Água: a participação no SSF Summit 2026 - a Cúpula da Pesca de Pequena Escala e na 37ª sessão do Comitê de Pesca da FAO (COFI 37), em Roma. Entre 4 e 11 de setembro, as prioridades da pesca artesanal estiveram no centro dos debates e negociações na sede da FAO.
A Cúpula reuniu mais de 300 pessoas de 92 países para discutir a implementação das Diretrizes Voluntárias para Garantir a Pesca de Pequena Escala Sustentável. Henrique Kefalás, coordenador executivo do Linha D’Água e presidente do conselho do International Collective in Support of Fisherworkers (ICSF), participou representando as duas organizações.
O evento foi marcado pela mobilização dos movimentos da pesca artesanal, que cobraram da FAO e dos governos compromissos mais concretos com a implementação das Diretrizes PPE. Entre as mensagens compartilhadas pelas diferentes regiões, estiveram a necessidade de transformar as Diretrizes em prioridade orçamentária, reconhecer pescadores e pescadoras artesanais, povos indígenas, mulheres e comunidades locais como titulares de direitos e fortalecer plataformas regionais, como os RAGs, na conexão entre os territórios e os processos globais.
Na sequência, Henrique acompanhou a COFI 37 e dialogou com a delegação brasileira. Entre os avanços, o Brasil confirmou sua adesão ao grupo global “Amigos das Diretrizes”, o relatório final reconheceu desafios específicos da pesca de pequena escala no combate à pesca ilegal e recomendou a continuidade do SSF Summit a cada dois anos. Esses avanços precisam agora se traduzir em orçamento, políticas e ações concretas nos territórios.
Ainda no plano internacional, apoiamos a participação de Flávio Lontro, da CONFREM, na COP17 da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Yerevan, na Armênia. A pesca artesanal defendeu que as metas de conservação respeitem os direitos territoriais, os conhecimentos e os usos tradicionais das comunidades costeiras. Confira o resumo em nosso blog.
Os últimos meses também reuniram a retomada do Diálogos na Linha D’Água, a série “Vale do Ribeira: territórios vivos”, novos avanços da Cooperpesca na alimentação escolar e iniciativas relacionadas ao Planejamento Espacial Marinho, recuperação do camurupim, financiamento climático, direitos humanos e participação social.
Acompanhe os principais destaques desta edição.
TERRITÓRIOS COSTEIROS E MARINHOS
“Vale do Ribeira: territórios vivos”: série conecta saberes tradicionais e cooperação entre Brasil e Japão
A aproximação entre Brasil e Japão em torno da sociobiodiversidade do Vale do Ribeira teve um primeiro capítulo em julho, com um encontro realizado em São Paulo entre ICMBio, Embaixada do Japão, empresas japonesas e parceiros para apresentar oportunidades de cooperação.
Poucas semanas depois, uma expedição à APA Cananéia-Iguape-Peruíbe e à Resex Mandira levou representantes dessas instituições ao território. O Instituto Linha D’Água atuou como parceiro institucional, ajudando a conectar as comunidades e suas experiências às pessoas envolvidas na iniciativa.
A programação passou pelo Quilombo e Resex Mandira, Ilha do Cardoso, Núcleo Perequê e experiências relacionadas à pesca artesanal, ao manejo de ostras e ao iriko. Mais do que apresentar iniciativas, a visita mostrou como conservação, produção, memória e conhecimentos tradicionais se encontram na vida cotidiana dos territórios.
Essas histórias deram origem à série “Vale do Ribeira: territórios vivos”. Os episódios “Saberes, memória e pesca sustentável” e “Sociobiodiversidade conecta Brasil e Japão” mostram que novas alianças precisam partir das experiências já construídas pelas comunidades e fortalecer quem cuida desses territórios todos os dias.
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Juventudes protagonizam o II Encontro CONFREM Sul e fortalecem a defesa dos maretórios
Nos dias 1º e 2 de agosto, Florianópolis recebeu o II Encontro CONFREM Sul, reunindo pescadores, pescadoras e lideranças do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e litoral sul de São Paulo. A atividade contou com apoio do Linha D’Água, do CNPT/ICMBio e da Resex Marinha do Pirajubaé.
Um dos destaques foi o protagonismo das juventudes da CONFREM Sul, responsáveis pela organização e condução de diferentes momentos. A programação discutiu defesa dos territórios e maretórios, Convenção nº 169 da OIT, protocolos de consulta, educação e instrumentos para reconhecimento dos territórios tradicionais.
O grupo também conheceu o entreposto de pescados do bairro João Paulo, voltado à pesca artesanal de Florianópolis, e a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé.
Para o Linha D’Água, fortalecer a participação das juventudes amplia a formação de novas lideranças, promove a troca entre gerações e contribui para a continuidade da organização comunitária nos territórios.
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POLÍTICAS PÚBLICAS DO MAR
Diálogos na Linha D’Água retoma o debate: eólicas offshore para quê, para quem e a que custo?
Em 1º de setembro, o Instituto Linha D’Água realizou a 7ª edição do Diálogos na Linha D’Água, retomando a iniciativa criada em 2020 para aproximar ciência, políticas públicas, sociedade civil e os saberes de quem vive nos territórios costeiros e marinhos.
O encontro aprofundou as reflexões da Nota Técnica “Eólicas Offshore: Para quê? Para quem?” e reuniu suas autoras, Clarice Ferraz (UFRJ) e Flávia Mendes de Almeida Collaço (USP), além de João Batista dos Santos, o Tita, pescador artesanal do Ceará. A mediação foi de Henrique Kefalás.
O debate abordou planejamento elétrico, tarifas, pobreza energética, impactos territoriais e participação social. A partir da perspectiva da pesca artesanal, Tita reforçou um ponto central: empreendimentos que afetam territórios tradicionais devem respeitar o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé.
Com o marco legal das eólicas offshore ainda em processo de regulamentação, o Linha D’Água defende que a transição energética seja planejada, democrática, territorialmente sensível e socialmente justa. Antes de avançar sobre o oceano, é preciso responder para quê, para quem, a que custo e com quais garantias de direitos.
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De Olho no PEM: PainelMar fortalece a participação social no Planejamento Espacial Marinho
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) vai orientar como diferentes atividades - da pesca e conservação à energia, transporte e petróleo e gás - poderão ocupar o mar brasileiro nas próximas décadas. Para que esse processo reconheça os diferentes usos, saberes e territórios, ampliar o acesso à informação e garantir participação social efetiva é fundamental.
Com esse objetivo, o PainelMar, rede apoiada pelo Instituto Linha D’Água, promoveu o processo formativo De Olho no PEM e publicou dois materiais complementares. O dossiê “Planejamento Espacial Marinho no Brasil: Governança, Metodologia e Projetos Regionais” reúne e sistematiza informações públicas sobre a implementação do PEM no país, evidenciando diferenças entre regiões, arranjos institucionais, metodologias e lacunas no acesso às informações.
A partir desse levantamento, o PainelMar produziu também a cartilha De Olho no PEM, traduzindo o conteúdo para uma linguagem mais acessível. O objetivo é ajudar comunidades costeiras e marinhas e demais pessoas interessadas a compreender o que é o PEM e fortalecer sua participação nos encontros, debates e processos que vêm acontecendo ao longo do litoral brasileiro.
Em setembro, o tema também chegou ao Rio Ocean Week 2026, no Museu do Amanhã, com um painel que reuniu representantes do poder público, do PainelMar e especialistas envolvidos no planejamento. No Congresso, a Lei do Mar, que inclui o PEM entre seus instrumentos, também avançou no Senado.
Informação acessível, formação e espaços reais de participação são condições para que o PEM reconheça os territórios pesqueiros, os usos tradicionais e contribua para prevenir novos conflitos sobre o uso do oceano.
PESCA ARTESANAL SUSTENTÁVEL
Do mar para a escola: série mostra o caminho do pescado da Cooperpesca até a alimentação escolar
O pescado que chega ao prato dos estudantes carrega uma história de trabalho, conhecimento e cuidado. No Dia Nacional da Alimentação Escolar (21 de outubro), ganhou destaque a experiência da Cooperpesca Artesanal, que fornece pescado do Vale do Ribeira para as escolas de Ilha Comprida por meio do PNAE.
Até outubro de 2026, foram oito entregas, somando 1.236 kg de pescado - um avanço em relação aos 710 kg registrados até julho. A parceria aproxima a produção de pescadores e pescadoras artesanais das refeições oferecidas aos estudantes.
A experiência ganhou uma série de quatro vídeos produzida pelo FNDE, MPA e Cooperpesca. Em outubro, o MPA reuniu esse percurso em um vídeo completo publicado em seu canal no YouTube, detalhando as diferentes etapas até o pescado chegar à alimentação escolar. Pescadores, trabalhadoras do processamento, nutricionistas, merendeiras, famílias e estudantes ajudam a contar essa jornada, destacando os desafios do fornecimento e o protagonismo das mulheres em toda a cadeia.
A iniciativa integra o Ano do Pescado na Alimentação Escolar e mostra como as compras públicas podem ampliar o acesso a alimentos nutritivos, gerar renda e fortalecer a permanência das comunidades em seus territórios. O Linha D’Água segue apoiando a Cooperpesca nessa trajetória.
Ciência, dados e participação: do Delta do Parnaíba ao debate nacional sobre a pesca marinha
Nos dias 9 e 10 de outubro, pescadoras e pescadores do Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte se reuniram em Parnaíba (PI) para contribuir com a construção do Plano de Recuperação do Camurupim. A oficina reuniu comunidades pesqueiras, governo, universidades e organizações da sociedade civil.
Com a pesca da espécie proibida desde 2014, os participantes discutiram medidas como tamanho mínimo, limites de captura, defeso, áreas de exclusão e petrechos permitidos. Também divulgaram uma Carta Aberta defendendo a participação efetiva das comunidades nas decisões. O Linha D’Água apoiou financeiramente a oficina em parceria com o CPP.
Poucos dias depois, ciência, dados e participação voltaram ao centro do debate no webinário do CEMBRA sobre a pesca marinha brasileira. Henrique Kefalás destacou a pesca artesanal como estratégica para a alimentação, os territórios e a presença brasileira no mar, além de defender uma estrutura nacional dedicada à ciência e à gestão pesqueira.
As duas agendas reforçam uma mesma direção: unir ciência e saberes tradicionais e garantir a participação de quem vive da pesca são condições para conservar as espécies e construir políticas públicas mais justas e efetivas.
INSTITUCIONAL & EVENTOS
Do financiamento climático às eleições: Linha D’Água leva a agenda dos Povos do Mar a debates sobre clima, direitos e democracia
Entre agosto e outubro, o Instituto Linha D’Água participou de diferentes espaços de debate sobre clima, filantropia, direitos humanos e democracia, ampliando a presença das pautas da pesca artesanal e dos territórios costeiros e marinhos.
Durante a São Paulo Climate Week 2026, Henrique Kefalás participou do painel “Do discurso ao investimento: financiando soluções baseadas no oceano”. O Instituto defendeu modelos de financiamento que reconheçam comunidades tradicionais, povos do mar e pesca artesanal como protagonistas do desenvolvimento territorial sustentável - e não apenas como beneficiários de projetos.
Em setembro, Camila Costa Cavalari e Rosimar Pereira Barbosa participaram do Encontro Clima, Raça e Gênero, promovido pelo Observatório do Clima (OC). Camila também representou o Instituto na Conferência de Direitos Humanos do Fundo Brasil, que discutiu democracia, financiamento da sociedade civil e os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.
No período eleitoral, o Linha D’Água também reuniu referências para ajudar eleitoras e eleitores a analisar propostas e trajetórias a partir das pautas da pesca artesanal, do oceano e dos territórios. Em outubro, no Dia Nacional do Mar (12 de outubro), reforçamos a importância de acompanhar decisões que podem afetar o acesso e a permanência das comunidades nas áreas costeiras.
Estar nesses espaços faz parte do compromisso de levar as vozes dos territórios aos lugares onde investimentos, políticas e prioridades são definidos. Passadas as eleições, seguimos acompanhando e cobrando compromissos com a pesca artesanal, o oceano e os territórios costeiros e marinhos.
🌊 Seguimos juntos nessa maré de conquistas e desafios!
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