INTRODUÇÃO

Em 2020 ajustamos nossa atuação  para atender as  necessidades impostas pela pandemia. Apoiamos uma comunidade tradicional caiçara de Ubatuba (litoral norte de SP) em um projeto que investiu na produção e transmissão de informações sobre a pandemia e cuidados necessários para evitar a contaminação, e também colaborou no cadastramento de famílias em programas de auxílio emergencial.

Em parceria com a Associação de Moradores da Almada – AMA, Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, Observatório Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina – OTSS, apoiamos a distribuição de 502 kits de higiene e cestas básicas montadas com pescados e produtos agroecológicos locais. Além de gerar renda às famílias de pescadoras e pescadores artesanais e para agricultoras e agricultores familiares, garantiu a segurança familiar de famílias Guaranis, Quilombolas e Caiçaras de Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis.

Nesse embalo, essa iniciativa se estendeu para outras áreas. Participamos de uma coalizão de caráter emergencial que ajudou a resolver questões que influenciavam tanto a produção, quanto a venda e a distribuição dos alimentos cultivados pelas comunidades tradicionais do Vale do Ribeira e litoral sul paulista. O Instituto Linha D’Água somou ao movimento reforçando a parceria com a comunidade caiçara da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, promovendo a aquisição e beneficiamento do pescado. 

Comunidades caiçaras e quilombolas do Vale do Ribeira, juntamente com o Instituto Socioambiental (ISA), a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale),  a Associação de Moradores da Enseada da Baleia (AMEB) e o Instituto Linha D'Água (LDA) organizaram um sistema que auxiliava a aquisição dos produtos locais e distribuição desses produtos como doações para comunidades vulneráveis desde o litoral até periferias de outras cidades na região e em São Paulo.

Quase 13 mil quilos de peixes frescos foram adquiridos de cerca de 78 pescadores artesanais e beneficiados por 21 pessoas, resultando em 6 mil quilos de peixe seco que fizeram parte das cestas doadas. Em um ano e quatro meses do plano emergencial, com as parcerias citadas, foram doadas cerca de 254 toneladas de alimentos agroecológicos, compreendendo 42 variedades de frutas e hortaliças produzidas por 12 comunidades quilombolas ligadas à Cooperquivale, beneficiando mais de 30 mil famílias. 

No blog do nosso site você pode saber mais sobre essas ações!

​

Essa união de diferentes atores foi um exemplo vivo de como a solidariedade e a cooperação podem fortalecer as redes locais em tempos de crise e nos inspirou a contar a história da nossa parceria com a comunidade da Enseada da Baleia. O Mini Documentário: Enseada da Baleia (Ilha do Cardoso, SP) conta a história de como essa comunidade tradicional caiçara foi capaz de se reinventar, e através da união e tradição lidaram com a perda do local de suas moradias devido à abertura de uma barra em 2017 e, ao mesmo tempo, enfrentaram os desafios subsequentes da realocação e da adaptação necessária devido à pandemia COVID-19. A ação também foi tema do nosso Diálogos na Linha D’água em setembro de 2021, que debateu sobre Comunidades Tradicionais e Segurança Alimentar na Pandemia. Confira!

Com a Olha o Peixe! apoiamos a produção do livro "Da pesca artesanal para sua mesa: conhecendo e preparando os pescados paranaenses".

O livro tem o objetivo de estimular o consumo dos produtos da pesca artesanal responsável, compartilhando receitas de preparo dos pescados e informações sobre as pescarias realizadas pelas comunidades tradicionais do litoral paranaense. Essa parceria ainda se desdobrou no incentivo ao diálogo acerca dos desafios sobre os aspectos sanitários enfrentados para comercialização de pescado, incluindo outros atores - comunidade caiçara da Enseada da Baleia, Lex Experts, Instituto de Pesca, UNESP Registro, Instituto Humanize.

A partir de 2020, uma série de episódios do Diálogos na Linha D’água foram realizadas no nosso canal do Youtube com o objetivo de trazer atores dos projetos que apoiamos e temas relevantes para um diálogo aberto com a sociedade. 

Assista aos Diálogos do Linha D'Água de 2020/2021:

Parcerias em Áreas Protegidas
Salvem as Barbatanas
O protagonismo da sociedade no uso público de ilhas costeiras

Entendemos que o relacionamento entre a sociedade e o Estado precisa ser melhor entendido para ser mais justa, eficiente e cuidadosa, especialmente quando se trata de comunidades tradicionais e áreas protegidas. Buscando mais atenção da sociedade, nos aproximamos do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas - OPAP para qualificar o debate sobre parcerias para promoção da visitação pública. Assim, apoiamos o planejamento estratégico e de comunicação institucional do OPAP em 2020, resultando em um novo site e na definição de objetivos e agenda para o próximo ano. Em 2021, a parceria avançou para a construção de dois produtos: estudo de Controle Social de Parcerias em Unidades de Conservação (para saber mais acesse o nosso blog) e o mapeamento de parcerias em áreas protegidas (MAPAP). Estes materiais podem ser acessados no site do OPAP.

​

Entre setembro de 2019 e abril de 2021, apoiamos o projeto de ordenamento turístico da Ilha da Queimada Grande com objetivo de promover um processo participativo para o desenvolvimento econômico de Itanhaém (SP) e a conscientização ambiental no turismo. As ações realizadas pelo LABECMar/Unifesp, em parceria com a FapUnifesp, promoveram diálogo e trocas de saberes com os usuários do local para o ordenamento participativo a partir do reconhecimento de cenários que mantêm um balanço entre a conservação do ambiente e o uso público dessa Área de Interesse Turístico. Os resultados incluíram a formação de um grupo de trabalho de ordenamento turístico da Ilha da Queimada Grande, no âmbito da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro de SP (APAMLC) e o lançamento do documentário "Madracis", assista para saber mais sobre o processo!

​

Auxiliamos também na construção de um plano para ordenamento e gestão comunitária para o uso público sustentável na Ilha das Couves, no litoral norte de SP.  Elaborado pelo Grupo de Trabalho de Turismo de Base Comunitária da Ilha das Couves, com a participação de três associações comunitárias de Picinguaba, esse plano foi desenvolvido para garantir a geração de renda e qualidade de vida da comunidade local e, ao mesmo tempo, a conservação da ilha. O resultado desse trabalho coletivo foi a publicação da Portaria 315/2019, que estabeleceu o ordenamento turístico emergencial da Ilha das Couves para a temporada de verão de 2020. Saiba mais!

​

Entre dezembro de 2020 e março de 2021,  oferecemos subsídios para uma assessoria técnica que apoiou a construção do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) de São Paulo, organizando e sistematizando informações discutidas pelo Grupo de Trabalho de Pesca e Maricultura Artesanal, do Fórum de Comunidades Tradicionais. Dentre as ações, apoiamos a realização de uma oficina de Planejamento Estratégico que definiu quais as pautas importantes e estratégicas para atuação do GT Pesca e Maricultura no território. 

Depois do bom resultado dos trabalhos com a comunidade da Enseada da Baleia, demos início ao apoio do primeiro ciclo de ações para o fortalecimento da Articulação das Comunidades e Povos Tradicionais da Ilha do Cardoso, em julho de 2021. O projeto, proposto por representantes das comunidades caiçaras, visa promover o fortalecimento comunitário e a construção de instrumentos que buscam garantir os direitos das comunidades tradicionais na Ilha do Cardoso.

As ações realizadas ajudaram a desenvolver uma comunicação mais ampla e constante entre as pessoas no território, estimulando o envolvimento coletivo para debater as pressões comuns enfrentadas, pensar estratégias e formar mais gente dedicada à defesa dos direitos tradicionais.

O relatório “Pesca Artesanal e Conflitos Costeiros e Marinhos no Litoral de São Paulo” foi mais um esforço colaborativo que busca conhecer a realidade para transformá-la. Realizado pelo projeto Pesca Artesanal e Conflitos Socioambientais Marinhos (PactoMar/FAPESP), por meio de um diagnóstico participativo, buscou identificar as principais lutas enfrentadas pelas comunidades pesqueiras no litoral de São Paulo e orientar políticas públicas e ações para reduzir desigualdades e injustiças socioambientais. Leia mais sobre o processo no blog do LDA.

Outra iniciativa apoiada foi o projeto de Pesquisa Aplicada ao Uso Público do Refúgio de Alcatrazes conduzido de dezembro de 2017 a março de 2020. A proposta foi de monitorar o impacto da visitação no ecossistema após a sua abertura para o público. Em parceria, o LABECMar/Unifesp e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizaram cinco expedições científicas para estudar a biodiversidade marinha e fazer o planejamento da visitação. Os resultados contribuíram para o desenvolvimento de um planejamento de atividades turísticas sustentáveis, na formação acadêmica em ciências do mar de um grupo de universitários e na produção de materiais educacionais, incluindo uma série de vídeos chamada "LABECMar em ação". O impacto positivo desse trabalho culminou, em 2021, no apoio da Petrobrás para um programa de monitoramento ambiental, o Mar de Alcatrazes. 

 Em 2020, o Instituto Linha D’Água apoiou o desenvolvimento de uma pesquisa, feita pelo pesquisador Dr. Ricardo Garla (integrante da Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios - SBELL) para identificar elementos relevantes ao fomento de projetos e iniciativas de conservação de elasmobrânquios no Brasil e no mundo. O entendimento do cenário tinha como objetivo encontrar as lacunas a serem trabalhadas para garantir a participação social dos pescadores artesanais na construção de possíveis medidas regulatórias de uso e preservação. Essa iniciativa resultou na entrega de uma lista de instituições nacionais e internacionais que investem na conservação de elasmobrânquios, com a discriminação do modelo de investimentos utilizado, os executores e o detalhamento das organizações de fomento.

​

Em 2021, um acordo de cooperação entre nós e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL/ ICMBio) foi celebrado para disseminação do conhecimento e sensibilização da sociedade para conservação da biodiversidade marinha. O principal objetivo desse acordo foi viabilizar a publicação do livro sobre o 1º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Tubarões e Raias ameaçados de extinção (PAN Tubarões) realizado entre os anos de 2014-2019.

O PainelMar ​é uma plataforma colaborativa composta por profissionais das Ciências do Mar, projetos de ensino, pesquisa e extensão, instituições e movimentos da sociedade civil. O grupo atua na interface entre o conhecimento e a tomada de decisões, oferecendo suporte para o debate e a formulação de políticas públicas e alternativas que visam o uso sustentável e saudável da zona costeira e marinha brasileira. O nosso apoio à profissionalização da secretaria executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) teve início em março de 2020 e se manteve por todo o ano de 2021.

​

A secretaria executiva ativa e fortalecida do PainelMar passou a secretariar também o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) da Frente Parlamentar Ambientalista, que retomou as atividades em julho de 2021. Composto por deputados(as), senadores(as) e membros da sociedade civil, o objetivo desse grupo é desenvolver e somar capacidades dos diferentes setores para promover o engajamento nos processos de consulta e acompanhamento do trabalho executado pelo Poder Legislativo Federal, possibilitando a participação na construção de políticas públicas para a zona costeira e marinha brasileira. 

​

Em colaboração com o PainelMar, articulado às ações do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB) de conectar e aproximar as redes e os movimentos sociais da pesca artesanal, entre dezembro de 2020 a abril de 2021, apoiamos o desenvolvimento de um mapa virtual interativo dos Conflitos na Zona Costeira. Esse mapeamento, além de identificar e documentar os conflitos existentes, forneceu uma plataforma para que vozes marginalizadas fossem ouvidas, criando um recurso valioso para a defesa dos territórios e combate às injustiças socioambientais na zona costeira brasileira.

​

Nós realizamos também ações pontuais no litoral do estado de São Paulo, que viabilizaram assessorias técnicas específicas para tratar de questões sobre legislação pesqueira, monitoramento e mapeamento de territórios pesqueiros.

​

Em 2020 apoiamos uma assessoria jurídica consultiva às colônias e associações de pescadores e pescadoras artesanais, em colaboração com os Fóruns de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), para enfrentar desafios normativos e garantir os direitos da pesca sustentável. Este projeto, conduzido pelo advogado popular André Luiz Ferreira da Silva (Leco) com o apoio da pesquisadora Mayra Jankowsky, teve como objetivo conseguir a suspensão de artigos específicos da Instrução Normativa IBAMA nº 166/2007, que que proibia a utilização de redes na superfície da água, conhecidas como rede boieira. A partir do estudo técnico-jurídico produzido e da qualificação da participação dos pescadores artesanais nas discussões, foi aprovada uma portaria que permitiu a pesca de emalhe-de-superfície nas modalidades de rede boieira assistida, com a condição de monitorar o uso dessas redes, nos anos de 2021 e 2022 (Portaria SAP nº 356/2021).

​

Dessa articulação, nasceu o Fórum de Pescadores Artesanais Sustentáveis do Litoral Paulista (FPASLP). Apoiamos e participamos do primeiro encontro deste coletivo, que reuniu representantes de oito instituições fundadoras para discutir e planejar estratégias conjuntas, reforçando a voz das comunidades pesqueiras. O evento foi realizado em novembro de 2021 na sede da Cooperpesca Artesanal em Iguape, SP. 

​

Apoio ao GT de Pesca e Maricultura Artesanal: Nosso trabalho com o Fórum de Comunidades Tradicionais em Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba foi essencial para garantir que as perspectivas locais moldassem o Plano de Manejo da APAMLN. Por meio de oficinas e reuniões, facilitamos a síntese de ideias e estratégias, reforçando o papel vital das comunidades na gestão socioambiental.