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Apoio à construção do Painel Mar e Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) da Frente Parlamentar Ambientalista

Articulação em redes colaborativas

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ÁREAS MARINHAS
PROTEGIDAS

PESCA
RESPONSÁVEL

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NEGÓCIOS
ASSOCIADOSÀ CONSERVAÇÃO

Período:

Desde 2015 até o momento.

Localização:

Brasília, Distrito Federal, Brasil.

 

Parceiro:

Escritório da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) no Brasil.

Link relacionado:

https://painelmar.com.br/

A construção do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano – Painel Mar iniciou-se em 2012 durante a fase preparatória de eventos paralelos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e da Cúpula dos Povos ligados ao tema oceano.

O Painel Mar é uma plataforma colaborativa multissetorial de indivíduos e organizações que atua pela disponibilização de conhecimentos e capacidades para subsidiar políticas públicas para o uso sustentável e saudável do Sistema Costeiro-Marinho Brasileiro.

​Desde 2015 o Instituto Linha D’Água participa e apoia essa rede de diversas formas, fomentando pesquisas e subsídios técnicos, encontros, seminários e diálogos de saberes. Em 2020, o apoio institucional focou na profissionalização da secretaria executiva do PainelMar e assim segue sendo até hoje.

A secretaria fortalecida proporcionou o engajamento da rede em diferentes pautas do Congresso, sendo o PL 6969/2013, que institui a Lei do Mar, uma das grandes bandeiras dessa articulação. Em 2021, o Painel Mar assumiu a secretaria executiva do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional.

As ações do GT-Mar são o resultado da soma do conhecimento e capacidades dos diferentes setores da sociedade (sociedade civil, governos, setor privado, academia, etc.), voltadas para promover o engajamento em diálogos de saberes e interesses junto ao Poder Legislativo Federal.

Sob a coordenação do Dep.Túlio Gadelha, as ações do GT-Mar em 2024 foram retomadas em março a partir da nova composição da secretaria executiva do Painel Mar. Desde então as atividades estão ocorrendo de forma fluída, com reuniões quinzenais, facilitando a conexão entre os múltiplos atores do GT e o Poder Legislativo.

O trabalho é de incidência política e objetiva oportunizar a construção de estratégias de mobilização e ação conjunta dos diferentes setores da sociedade. Por meio de atos coordenados, tem sido possível acompanhar e influenciar processos legislativos que visem políticas públicas e fortaleçam a conservação e uso sustentável da Zona Costeira e Marinha brasileira.

O Instituto Linha D’Água iniciou o ano de 2024 apoiando a contratação de 2 novas profissionais para o Painel Mar. Foram contratadas Letícia Camargo, como Consultora de Advocacy e Carolina Cardoso como Secretária Executiva. O papel delas é de fazer com que a nossa sociobiodiversidade costeira e marinha seja de fato respeitada.

Esse projeto vem possibilitando um monitoramento presencial de ações importantes tomadas pelo governo federal; tem estabelecido relações de diferentes setores da sociedade que promovam o engajamento em diálogos de saberes e interesses sobre o mar, além de apoiar o desenvolvimento e implementação de estratégias de educomunicação socioambiental para a sustentabilidade do oceano.

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