Plano de Ordenamento e Gestão Comunitária para o Uso Público Sustentável da Ilha das Couves
Empreendimentos solidários associados à visitação em áreas protegidas.
ÁREAS MARINHAS
PROTEGIDAS
NEGÓCIOS ASSOCIADOS À CONSERVAÇÃO
Período
Outubro de 2019 a abril de 2020.
Localização
Ilha das Couves, vila de Picinguaba, Ubatuba (SP).
Parceiros
Travessia Consultoria e Projetos Sustentáveis, Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, Observatório Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina – OTSS e associações locais.
Links relacionados
https://www.preservareresistir.org/single-post/2019/10/29/caicaras-lutam-pelo-tbc-ilha-das-couves
http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/portaria-normativa-ff-no-323-2020-ilha-das-couves
A comunidade tradicional caiçara de Picinguaba tinha o interesse em construir e promover o uso público do território que ocupa no litoral norte do Estado de São Paulo.
Para concretizar esta vontade, o Fórum de Comunidades Tradicionais, com apoio dos demais parceiros, organizaram uma ação em defesa do direito territorial dessa comunidade à Ilha das Couves e aos seus espaços marinhos e terrestres para garantir o bem viver das populações tradicionais e do seu território.
Em parceria com esses atores sociais, o Instituto Linha D’Água apoiou a construção, em conjunto com a comunidade, de uma proposta de gestão comunitária e sustentável da Ilha das Couves, a partir do turismo de base comunitária.
A proposta de ordenamento foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Florestal (FF) na forma de um plano de ação comunitário elaborado no Grupo de Trabalho TBC da Ilha das Couves pelas três associações comunitárias de Picinguaba (ABMP, ABPP e ABPTP).
O plano propunha o ordenamento e a gestão do uso público da Ilha das Couves, considerando alguns dos aspectos presentes no no Estudo de Capacidade de Carga Turística da Ilha das Couves realizado pelo MPF/Ibama/FF/Prefeitura.
O resultado desse trabalho coletivo foi a Portaria que ordenou a visitação à Ilha das Couves na temporada 2019/2020 e que trouxe à região um turismo equilibrado, que gera renda para as comunidades locais ao mesmo tempo que proporciona a conservação da ilha e mais qualidade de vida para as comunidades caiçaras.
Nas temporadas seguintes, a FF continuou a publicar Portarias de ordenamento de visitação na Ilha das Couves, mantendo os acordos inicialmente estabelecidos.
Em março de 2021 falamos sobre participação da comunidade local na gestão da Ilha das Couves no Diálogos na Linha D’Água que contou com a participação da Patrícia Silva, caiçara de Picinguaba (Ubatuba-SP) envolvida na gestão comunitária da Ilha das Couves. Assista a seguir:
