
Plano de Ordenamento e Gestão Comunitária para o Uso Público Sustentável da Ilha das Couves
Empreendimentos solidários associados à visitação em áreas protegidas.


ÁREAS MARINHAS
PROTEGIDAS
NEGÓCIOS ASSOCIADOS À CONSERVAÇÃO
Período
outubro de 2019 a abril de 2020.
Localização
Ilha das Couves, vila de Picinguaba, Ubatuba (SP).
Parceiros
Travessia Consultoria e Projetos Sustentáveis, Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, Observatório Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina – OTSS e associações locais.
Links relacionados
https://www.preservareresistir.org/single-post/2019/10/29/caicaras-lutam-pelo-tbc-ilha-das-couves
http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/portaria-normativa-ff-no-323-2020-ilha-das-couves
A comunidade tradicional caiçara de Picinguaba possui atualmente uma proposta de gestão comunitária e sustentável, a partir do turismo de base comunitária, para o uso público do território que ocupa no litoral norte do Estado de São Paulo.
Para concretizar esta proposta, o Fórum de Comunidades Tradicionais, com apoio dos demais parceiros, organizaram uma ação continuada em defesa do direito territorial dessa comunidade à Ilha das Couves e aos seus espaços marinhos e terrestres para garantir o bem viver de suas populações e do seu meio natural.
Em parceria com esses agentes, o Instituto Linha D’Água apoiou uma das etapas desse movimento para ajudar a construir, em conjunto com a comunidade, uma proposta incluindo igualmente as vozes de todos os interessados locais.
Até o momento, já foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Florestal (FF) um plano de ação comunitário elaborado no Grupo de Trabalho TBC da Ilha das Couves pelas três associações comunitárias de Picinguaba (ABMP, ABPP e ABPTP).
O plano propõe o ordenamento e a gestão do uso público e sustentável da Ilha das Couves, e foi inspirado no turismo de base comunitária, considerando alguns dos elementos elencados no Estudo de Capacidade de Carga Turística da Ilha das Couves realizado pelo MPF/Ibama/FF/Prefeitura.
O resultado desse trabalho coletivo foi a Portaria que ordenou a visitação à Ilha das Couves na temporada 2019/2020 e que trouxe de volta a região um turismo equilibrado, que gera renda para as comunidades locais ao mesmo que proporciona a conservação da ilha e mais qualidade de vida para os caiçaras.