Desenvolvimento territorial e comunitário na Ilha do Cardoso
Participação social na construção de políticas públicas para a zona costeira
PESCA
RESPONSÁVEL
Período
Desde Julho de 2021
1° ciclo (Julho a dezembro de 2021);
Projeto para Construção do Plano de Pesca do Iriko (Maio e junho de 2022);
2° ciclo (Julho de 2022 a janeiro de 2023);
Encontro Ampliado da Articulação (Maio de 2023);
3° ciclo (Julho de 2023 a junho de 2024)
Localização
Ilha do Cardoso (SP)
Parceiros
Articulação das Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso.
Links Relacionados
Esta iniciativa busca promover uma assessoria comunitária para estimular as comunidades locais para que ocupem espaços de articulação externa e sejam construídas parcerias e trocas de experiências com outros movimentos sociais. Além disso, busca uma comunicação mais ampla e constante entre as comunidades tradicionais residentes na Ilha do Cardoso para debater as pressões comuns enfrentadas, pensar estratégias coletivas, formar novas representações e estimular o envolvimento comunitário. Busca também estratégias para a formação de novas lideranças comunitárias e a produção de instrumentos jurídicos para luta do território e preservação do modo de vida.
Ao comando de uma liderança local da Ilha do Cardoso, moradora da Enseada da Baleia, o projeto inclui a realização de encontros mensais entre as comunidades que promovem, entre outras coisas, o fortalecimento comunitário. Por meio desses encontros é possível uma melhor articulação das demandas das comunidades na busca de parceiros na luta pelos seus direitos.
O 1º ciclo de apoio, que aconteceu em 2021, além de promover o fortalecimento comunitário, também atuou na construção do plano de consulta para permissão de uso do Núcleo Perequê e a realização do mapeamento participativo da pesca artesanal, ambos buscaram garantir os direitos das comunidades tradicionais residentes na Ilha do Cardoso.
Em 2022 o projeto promoveu um projeto piloto para a construção coletiva do Plano de Pesca Tradicional Artesanal do Iriko (peixes da das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis). O projeto envolveu pescadores das comunidades da Vila Rápida, Enseada, Marujá e Barra do Ararapira e Ariri. E depois a realização da Oficina Participativa de Plano de Uso Específico do Iriko – APA Cananéia, Iguape e Peruíbe e 51ª Reunião da Câmara Técnica de Pesca do CONAPA-CIP. Participaram do encontro representantes dos pescadores das comunidades envolvidas e representantes do ICMBio, Fundação Florestal, Instituto de Pesca, Instituto Linha D’Água e demais entidades que compõem a Câmara Técnica de Pesca do CONAPA-CIP.
O 2º ciclo de apoio, logo após a construção do Plano de Pesca, foi realizado com o intuito de promover o fortalecimento comunitário através da Articulação de Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso, criar coletivamente instrumentos e dados para garantia da defesa do território pesqueiro, trabalhando demandas e conflitos das comunidades. As atividades envolveram temas relacionados ao mapeamento comunitário da pesca artesanal, automonitoramento da rede boeira e conflitos gerados pela proibição da pesca nas comunidades Foles e Cambriú.
Em maio de 2023 aconteceu o Encontro Ampliado da Articulação que apresentou as ações realizadas em 2022 e levantou demandas a serem trabalhadas no ano.
Foi parte do apoio também um treinamento de QGIS (software de geolocalização e mapeamento) para desenvolver o mapeamento dos territórios pesqueiros da Ilha do Cardoso para organização, delimitação e defesa dos territórios junto ao Ministério Público.
A partir de 2023, o 3º ciclo foca no fortalecimento da Articulação de Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso. As propostas para esse ciclo são:
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Defender o território pesqueiro para as Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso;
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Fortalecimento da Articulação para permanência das comunidades no território;
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Elaboração de um projeto pedagógico para formação de monitores socioambientais para atuação no turismo comunitário e a participação do debate sobre a concessão em territórios tradicionais;
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Elaboração de plano comunitário de gestão do processo erosivo e mudanças climáticas na Ilha do Cardoso.