Antes de ocupar o mar, o Brasil precisa dessa energia? Linha D’Água contribui em debate sobre eólicas offshore abordado em podcast

No Jabuticaba Sem Caroço, Henrique Kefalás discute planejamento elétrico, custos e direitos das comunidades pesqueiras com representantes do setor e dos territórios.

O Brasil avança na definição de regras para instalar parques eólicos no mar. Mas uma pergunta precisa acompanhar as decisões sobre onde esses projetos poderão ficar: qual necessidade do país justifica essa expansão? Foi com essa provocação que Henrique Callori Kefalás, coordenador executivo do Instituto Linha D’Água, participou do episódio “Energia limpa, mar ocupado: o que está em jogo com o avanço das eólicas offshore?”, do podcast Jabuticaba Sem Caroço.

A conversa, conduzida por Kaique Santos, ouviu também Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), e João Batista dos Santos, o Tita, pescador artesanal e coordenador do Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR) no Ceará.

Elbia apresentou a perspectiva do setor eólico. Para ela, a geração offshore pode diversificar a matriz elétrica, atender ao aumento esperado da demanda nas próximas décadas e impulsionar novas cadeias produtivas. A fonte, afirmou, “tem o caráter também de desenvolvimento industrial”. A produção de hidrogênio verde e a atração de indústrias que consomem grandes volumes de eletricidade fazem parte desse horizonte. O debate, portanto, envolve também que atividades serão priorizadas para consumir a energia produzida no mar.

A representante da ABEEólica argumentou ainda que o amadurecimento da tecnologia e o ganho de escala podem reduzir os custos no futuro. Henrique contrapôs a essa expectativa uma questão anterior ao preço de cada projeto: além das turbinas, quanto custariam os portos, os cabos, a transmissão, a manutenção e a integração dessa geração ao sistema elétrico? E como esses investimentos poderiam chegar à conta de luz? Para o Linha D’Água, promessas de competitividade precisam ser examinadas à luz dos custos completos e de quem ficará responsável por pagá-los.

A necessidade da fonte deve vir antes da escolha das áreas

Ao comentar a velocidade da regulamentação, Henrique acrescentou uma pergunta às que orientam a Nota Técnica “Eólicas Offshore: Para quê? Para quem?”: “Para que tanta pressa para fazer isso?”. Elaborada pelas professoras Clarice Ferraz (UFRJ) e Flávia Mendes de Almeida Collaço (USP), a publicação analisa os estudos de planejamento energético e questiona se a geração offshore é estruturalmente necessária para atender à demanda elétrica brasileira. A existência de ventos favoráveis no mar, por si só, não responde a essa questão.

Ao longo do podcast, Henrique lembrou que o país já enfrenta dificuldades para aproveitar parte da geração eólica e solar instalada em terra. Cortes de produção em determinados momentos convivem com a necessidade de garantir energia e segurança para o sistema em outros horários. Essa combinação exige avaliar transmissão, armazenamento, flexibilidade e gestão da demanda. “A gente precisa de planejamento”, resumiu. Entre os caminhos que citou estão a eficiência energética, a melhoria das redes e a repotenciação de hidrelétricas, antes da abertura de uma nova frente de geração e impactos no oceano.

A pergunta sobre a necessidade leva a outra: para quem seria produzida essa energia adicional? Henrique chamou atenção para projetos de alto consumo elétrico, como data centers e produção de hidrogênio verde, frequentemente apresentados como possíveis destinos dessa geração.

O Instituto Linha D’Água defende que seus benefícios, custos e efeitos sobre os territórios sejam discutidos publicamente. Planejar a transição energética requer definir quais necessidades sociais e econômicas a infraestrutura deve atender, em vez de tomar a expansão da oferta como objetivo suficiente.

Consulta às comunidades no centro do debate sobre eólicas offshore 

Tita trouxe ao episódio a experiência de quem vive da pesca artesanal. “O mar pertence ao nosso modo de vida, e o nosso modo de vida pertence ao mar”, afirmou. Sua fala mostra por que a consulta às comunidades é um ponto central do debate sobre eólicas offshore: as decisões sobre o uso do mar podem afetar áreas de pesca, rotas de navegação, manguezais, conhecimentos transmitidos entre gerações e a permanência dos povos em seus territórios.

O pescador relatou a preocupação das organizações do Ceará com possíveis restrições à pesca e impactos sobre ambientes marinhos e costeiros. Esses riscos precisam ser estudados com o conhecimento de quem vive no território. Mas a questão levantada por Tita começa antes da avaliação dos impactos de cada projeto: as comunidades estão sendo ouvidas enquanto ainda podem influenciar as decisões sobre a expansão offshore?

Ao final do programa, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou que sua metodologia de seleção de áreas recebeu contribuições por meio de consulta pública. Tita questionou se esse processo garantiu a consulta às comunidades potencialmente afetadas. “Uma consulta não é uma audiência pública, uma empresa ou governo conversar com uma ou duas ou três pessoas de algumas comunidades. Isso não é consulta livre, prévia e informada que garante a nós, comunidades tradicionais, esse direito”, afirmou. A consulta livre, prévia, informada e de boa-fé exige diálogo coletivo, informação acessível, tempo para discussão e respeito às formas de organização e aos protocolos dos povos do mar.

Henrique reforçou que essa consulta não pode ser tratada como uma etapa secundária, realizada depois que as escolhas fundamentais já foram feitas. As comunidades precisam ter condições reais de discutir a necessidade das eólicas offshore, as alternativas disponíveis e os critérios de escolha das áreas, inclusive apresentando objeções aos projetos. Para o Linha D’Água, não há como decidir o futuro da geração de energia no mar sem colocar os direitos e a participação efetiva dessas comunidades no centro do planejamento.

Um debate que continua

O episódio dá sequência ao trabalho público do Linha D’Água sobre o tema. A Nota Técnica “Eólicas Offshore: Para quê? Para quem?” reúne a análise da necessidade da fonte, dos custos para o sistema elétrico, das alternativas disponíveis e dos possíveis impactos sobre ecossistemas e territórios tradicionais. Leia e baixe a publicação para conhecer os dados e os argumentos que sustentam essas perguntas.

O Instituto também reuniu as autoras da Nota Técnica e Tita na 7ª edição do Diálogos na Linha D’Água, mediada por Henrique. Assista à conversa para aprofundar o debate sobre planejamento, tarifas, justiça energética e participação social.

E ouça o episódio completo do Jabuticaba Sem Caroço para acompanhar as diferentes posições. Antes de decidir como ocupar o mar, o Brasil precisa responder para quê produzir essa energia, quem se beneficiará dela, quem arcará com seus custos e quem terá voz nessa escolha.