Primeiro trimestre de 2026: novo patamar para a pesca artesanal no Vale do Ribeira, conquistas nos territórios e caminhos em construção

Investimentos na Cooperpesca, conquistas na Ilha do Cardoso, articulação em rede e incidência política marcaram o primeiro trimestre de 2026 no Linha D’Água.

Como uma maré que renova, conecta e anuncia novos caminhos, os primeiros meses de 2026 revelaram a força de territórios vivos, organizados e em movimento. Entre conquistas comunitárias, novos investimentos, articulações políticas e produção de conhecimento, este trimestre reafirmou que as soluções mais potentes seguem nascendo de quem vive, conhece e defende o Mar e os territórios todos os dias.

Da nova etapa vivida pela Cooperpesca, no Vale do Ribeira, com investimentos, ampliação do acesso a políticas públicas e reconhecimento inédito para a pesca artesanal, às conquistas e lutas da Ilha do Cardoso, onde a gestão comunitária segue se fortalecendo ao mesmo tempo em que as comunidades acompanham de perto as respostas ao processo erosivo, o período foi marcado por avanços concretos e desafios enfrentados com organização, articulação e presença política.

Também foi um trimestre de forte construção em rede. PainelMar e ÓSócioBio seguiram impulsionando debates e incidências sobre pesca artesanal, sociobiodiversidade, compras públicas e proteção dos territórios, enquanto o Linha D’Água ampliou sua presença em espaços de produção de conhecimento e debate público.

Os avanços conquistados reforçam que fortalecer a pesca artesanal é fortalecer alimento de verdade, cultura viva, autonomia comunitária e cuidado com os territórios. Onde há pescadores e pescadoras artesanais organizados, há também memória, trabalho, biodiversidade e futuro sendo defendidos todos os dias.

Acompanhe os destaques que marcaram este início de 2026.

PESCA ARTESANAL SUSTENTÁVEL

Cooperpesca vive novo ciclo com investimentos, reconhecimento e mais força para a pesca artesanal

O primeiro trimestre de 2026 começou com um marco histórico para a Cooperpesca e para a pesca artesanal no Vale do Ribeira. Realizado no dia 20 de março, na sede da cooperativa, em Iguape (SP), o evento de solenidade do projeto Rede Terra-Mar representou mais do que uma agenda institucional: foi a afirmação pública de uma trajetória construída com organização comunitária, articulação territorial e persistência coletiva, e que agora entra em uma nova etapa, com mais reconhecimento, mais investimento e mais capacidade de transformar o território a partir da pesca artesanal.

A solenidade reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Fundação Banco do Brasil, de prefeituras da região, universidades e lideranças da agricultura familiar e da pesca artesanal.

A abertura do evento marcou o início público desse novo ciclo com a assinatura simbólica do convênio do projeto Rede Terra-Mar, apoiado com R$ 2,1 milhões da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, voltado ao fortalecimento de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

Um dos anúncios centrais do encontro foi a assinatura do contrato de R$ 1,9 milhão com a Conab, operação que coloca a pesca artesanal do Vale do Ribeira no centro das políticas públicas de abastecimento e amplia o acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2026, esse passou a ser o maior contrato já realizado pela estatal com a pesca artesanal no âmbito das compras públicas de alimentos no Sudeste do Brasil.

Somados aos recursos do Ecoforte, os aportes chegam a R$ 4 milhões em investimentos no território, reposicionando a pesca artesanal como eixo estratégico de inclusão produtiva, geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento territorial.

Outro grande destaque do evento de solenidade da Rede Terra-Mar foi a entrega do primeiro Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem à Cooperpesca. A conquista reafirma o pioneirismo da organização e projeta nacionalmente a pesca artesanal como sistema produtivo tradicional estratégico para o país. 

Ao lado do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF), o reconhecimento aproxima ainda mais pesca artesanal, agricultura familiar e políticas públicas de abastecimento. Mais do que um símbolo, o selo tem potencial para abrir caminhos concretos de valorização e inserção da produção artesanal em mercados institucionais e diferenciados. 

A agenda também evidenciou a força da Rede Terra-Mar como proposta concreta de integração entre pesca artesanal e agricultura familiar. Ao apostar na modernização de agroindústrias, no fortalecimento da Cooperpesca e em uma lógica de economia circular, com aproveitamento de resíduos do processamento do pescado para a produção orgânica e agroecológica, o projeto aponta para uma mudança de escala e de vocação produtiva. 

Com ampla repercussão na imprensa local e regional, presença política expressiva e continuidade dos trabalhos no dia seguinte, com a 1ª Reunião do Conselho Executivo da Rede Terra-Mar, o encontro deixou uma mensagem clara: quando território, organização comunitária e políticas públicas caminham juntos, o futuro muda de escala. 

Novo espaço de publicação no portal ((o))eco analisa os impactos do desastre de Mariana na pesca artesanal

Outro destaque do trimestre foi a ampliação da presença pública do Instituto Linha D’Água por meio de um novo espaço de disseminação de conteúdo e produção de conhecimento no portal ((o))eco. Nosso coordenador-executivo, Henrique Kefalás, passou a assinar uma coluna com atualização periódica no site, fortalecendo a circulação de análises sobre pesca artesanal, territórios e justiça socioambiental.

Entre os primeiros textos publicados, está o artigo “Mariana e o colapso da pesca artesanal”, assinado em parceria com Leopoldo Cavaleri Gerhardinger e Luzineide Rodrigues da Fonseca Pinto. O texto retoma os dez anos do desastre de Mariana para mostrar que seus efeitos seguem presentes, especialmente para quem depende diretamente da integridade dos rios para viver e trabalhar.

A análise destaca que, enquanto os debates públicos costumam se concentrar em cifras, indenizações e grandes acordos, as condições ambientais, sanitárias e produtivas necessárias para a retomada da pesca artesanal não foram restabelecidas no ritmo esperado. Nesse cenário, a atividade aparece como um dos indicadores mais sensíveis da demora e das limitações do processo de reparação.

O artigo também chama atenção para o impacto estrutural do desastre sobre os modos de vida da pesca artesanal, com perda de renda, retração dos mercados, insegurança alimentar e fragilização cultural das comunidades atingidas. Ao colocar a pesca no centro da leitura sobre Mariana, o texto ajuda a ampliar o debate sobre reparação, justiça climática e responsabilidade corporativa.

Mais do que um novo espaço de publicação, a coluna no ((o))eco representa uma oportunidade importante de levar para o debate público temas que muitas vezes permanecem invisibilizados. Para o Linha D’Água, é também uma forma de ampliar o alcance das pautas ligadas à pesca artesanal e aos Povos das Águas e do Mar, conectando produção de conhecimento, incidência política e comunicação pública.

TERRITÓRIOS COSTEIROS E MARINHOS

Projeto da AMOIP está entre os 203 selecionados na 2ª chamada da Teia da Sociobiodiversidades

A Associação de Moradores das Comunidades do Itacuruçá e Pereirinha (AMOIP) celebrou, no fim de março, a aprovação do projeto “Turismo de Base Comunitária: Espaço Caiçara na Ilha do Cardoso” na segunda chamada da Teia da Sociobiodiversidade, iniciativa do Fundo Casa Socioambiental com apoio do Fundo Socioambiental CAIXA.

O recurso chega em boa hora para a associação, que no começo do ano também celebrou os 3 anos do convênio público-comunitário do Núcleo Perequê, marco importante da gestão comunitária no território.

O projeto da AMOIP foi um dos 203 selecionados nesta segunda chamada, que recebeu 1.812 propostas de todos os estados do país e do Distrito Federal. Mais do que um novo apoio financeiro, a aprovação do projeto representa a continuidade de um processo já em curso de fortalecimento da comunidade organizada.

A proposta ajuda a consolidar uma agenda que a AMOIP vem construindo na prática: aprimorar o turismo de base comunitária, fortalecer a gestão do Núcleo Perequê e valorizar a cultura caiçara como eixo central da experiência de visitação na Ilha do Cardoso.

Na prática, o projeto busca fortalecer o Espaço Caiçara, ampliar atrativos culturais, formar novos oficineiros e oficineiras e gerar mais renda para mulheres, jovens e pescadores e pescadoras artesanais. Em um contexto de mudanças climáticas e pressões sobre o território, a iniciativa reforça o turismo comunitário como estratégia de permanência territorial, autonomia local e valorização dos modos de vida caiçaras.

Para o Instituto Linha D’Água, essa conquista reafirma a importância de apoiar processos estruturantes e de longo prazo. Ao lado da AMOIP, seguimos contribuindo para o fortalecimento da gestão comunitária e para o fortalecimento de caminhos que ampliem sua autonomia, inclusive na capacidade de acessar novos recursos e consolidar o trabalho que a comunidade já vem realizando no território.

Articulação da Ilha do Cardoso fortalece acompanhamento comunitário sobre processo erosivo

O avanço do processo erosivo na Ilha do Cardoso seguiu mobilizando a Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso (APCTIC) ao longo do primeiro trimestre. Em diferentes pontos da ilha, comunidades vivem ameaças distintas, que afetam diretamente moradias, espaços de trabalho, circulação, uso do território e modos de vida tradicionais.

No norte da ilha, na Comunidade do Itacuruçá e Pereirinha, 34 famílias já estão diretamente afetadas pelo avanço do mar. Já no Estreito do Melão, no sul da Ilha, a faixa de terra perdeu aproximadamente dois terços de sua largura em pouco mais de um ano, passando de 39 para aproximadamente 14 metros.

Com a aproximação do inverno, período em que frentes frias intensificam as ressacas no Atlântico Sul, cresce o risco de rompimento do cordão arenoso que conecta partes da ilha e, também, a incerteza sobre o território. Considerando apenas a porção sul, pelo menos 117 famílias serão impactadas caso não haja intervenção para conter o processo erosivo em curso, tornando iminente o rompimento do Melão.

Diante desse cenário, a Articulação vem construindo e apresentando planos e propostas técnicas voltadas às diferentes realidades da ilha, buscando não apenas medidas emergenciais e de mitigação, mas também respostas de adaptação que respeitem o território, o conhecimento tradicional e a permanência das comunidades. Esse é um processo que já se estende há algum tempo e que vem ganhando mais densidade com o acompanhamento comunitário e institucional sobre as respostas em curso.

O tema também avançou em diferentes frentes institucionais. Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o estado vem adotando medidas com o objetivo de mitigar os efeitos do processo erosivo na Ilha, elaborando estudos e projetos técnicos.

Nesse processo, o Instituto Linha D’Água segue acompanhando de perto o esforço da Articulação, oferecendo suporte às comunidades e apoiando suas incidências. Um exemplo disso foi o apoio à participação de Tatiana Cardoso em duas reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), onde a liderança pôde apresentar o histórico de todo o processo erosivo e as preocupações das comunidades e reforçar a importância de transparência, participação e respostas compatíveis com a realidade do território.

Mais do que reagir à emergência, a mobilização da Ilha do Cardoso mostra a força de comunidades que acompanham, propõem e incidem sobre decisões com impacto direto em seu futuro. Os avanços em curso importam, mas também mostram que respostas mais consistentes só ganham forma quando há organização comunitária ativa, presença política e defesa permanente do território.

POLÍTICAS PÚBLICAS DO MAR

Três encontros estratégicos marcaram o primeiro trimestre do PainelMar

O primeiro trimestre de 2026 foi marcado por uma forte agenda de articulação interna do PainelMar, que promoveu três encontros estratégicos para alinhar prioridades, fortalecer sua estrutura de governança e qualificar a incidência política da rede. Ao longo de fevereiro e março, a rede reuniu organizações parceiras, integrantes da membresia e representantes da sociedade civil em diferentes espaços de planejamento e construção coletiva.

O primeiro desses momentos foi a Reunião de Planejamento do PainelMar, realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília. Durante os dois dias, organizações da Coordenação Executiva, da Secretaria Executiva e parceiras da rede debateram gestão e governança, reestruturação dos Grupos de Trabalho, estratégias de engajamento, produção de conhecimento e prioridades de incidência para 2026.

Na sequência, em 9 de fevereiro, o PainelMar também esteve à frente da Reunião de Planejamento do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista. Secretariado pela rede, o GT Mar reuniu integrantes do grupo, representantes de comunidades pesqueiras e organizações da sociedade civil para revisar avanços de 2025 e construir metas e prioridades para o novo ano, reforçando o papel do grupo de trabalho na articulação entre sociedade civil, conhecimento e incidência no Congresso.

Fechando esse ciclo, no dia 31 de março de 2026, foi realizada de forma virtual a Assembleia Geral de Membros do PainelMar. O encontro apresentou os resultados do Planejamento Estratégico 2026 e reafirmou prioridades como o fortalecimento da governança da rede, da estratégia de advocacy, do engajamento da membresia, da sustentabilidade financeira e da reorganização dos Grupos de Trabalho como espaços centrais de produção técnica e articulação política.

Juntos, esses três momentos mostraram um PainelMar mais mobilizado para enfrentar os desafios de 2026. Temas como gestão costeira e marinha, pesca, áreas marinhas protegidas, Planejamento Espacial Marinho, eólicas offshore, Lei do Mar e proteção dos territórios pesqueiros ganharam centralidade nas discussões, reforçando a importância de seguir conectando ciência, saberes tradicionais e ação política em defesa do oceano e dos Povos das Águas e do Mar.

Linha D’Água fortalece pontes entre pesca artesanal e sociobiodiversidade no IV Encontro do ÓSócioBio

O Instituto Linha D’Água participou do IV Encontro Presencial do ÓSócioBio, realizado em Brasília nos dias 25 e 26 de março, reafirmando a importância de aproximar a pauta da pesca artesanal das agendas da sociobiodiversidade. Em um país costeiro e amazônico como o Brasil, fortalecer as economias da sociobiodiversidade também passa por reconhecer o papel central dos Povos das Águas e do Mar.

O encontro reuniu cerca de 60 representantes de 24 organizações e coletivos e teve como um de seus principais avanços a consolidação do Manual de Gestão e Governança do ÓSócioBio, documento construído coletivamente e ancorado na Carta da Sociobiodiversidade 2025, que orienta como a rede se organiza, toma decisões e acolhe novas organizações.

Ao longo da programação, também foram debatidos temas como governança, comunicação, cenário político e prioridades para 2026. Para o Linha D’Água, essa articulação é estratégica porque é também nesse espaço que avançam debates e incidências sobre inclusão produtiva, compras públicas e acesso a mercados institucionais.

É na construção em rede que pautas como PAA, PNAE, CATRAPOVOS, logística e acesso a crédito ganham mais densidade política e mais capacidade de se traduzir em medidas concretas, conectadas à realidade dos territórios. Isso é fundamental para abrir caminhos reais para que o pescado artesanal chegue a municípios, escolas e outros mercados institucionais.

Mais do que um encontro, o ÓSócioBio segue se consolidando como um espaço de construção coletiva e incidência qualificada. Fortalecer essa rede é seguir construindo pontes entre pesca artesanal, sociobiodiversidade e políticas públicas comprometidas com a vida, o trabalho e a autonomia dos povos e comunidades tradicionais.

INSTITUCIONAL & EVENTOS

Primeiro trimestre consolida articulação institucional e reflexão estratégica

O primeiro trimestre de 2026 foi marcado por avanços importantes em nossa atuação institucional. Ao longo do período, combinamos planejamento estratégico, participação em agendas e encontros de organizações parceiras e ampliação da nossa presença em espaços de produção de conhecimento, fortalecendo nossa capacidade de incidência política e de diálogo público.

Um dos destaques foi a reunião de planejamento realizada em 27 de março, em São Paulo, com o Conselho Consultivo e o Conselho Fiscal do Instituto. O encontro permitiu fazer um balanço dos principais avanços alcançados no biênio 2024–2025, além de alinhar prioridades, desafios e perspectivas para o novo ciclo de atuação. Foi também um momento importante de reflexão e de celebração dos resultados construídos até aqui, reafirmando a consistência do caminho que estamos trilhando.

Com esses movimentos, o trimestre reafirmou uma agenda institucional baseada em articulação, construção coletiva e incidência qualificada. Entre planejamento interno, fortalecimento de redes e ampliação da presença pública, seguimos construindo pontes entre pesca artesanal, sociobiodiversidade e políticas públicas conectadas à realidade dos territórios.

Que os próximos meses sigam ampliando reconhecimento, fortalecendo políticas públicas efetivas e renovando a força de quem sustenta a vida nas comunidades e nos maretórios.

🌊 Seguimos juntos nessa maré de conquistas e desafios!