Oceano no centro e territórios em ação: COP30 entra em reta decisiva com vozes do mar em destaque no 8º dia

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há 2 minutos
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A segunda semana da COP30 começou destacando soluções baseadas nos oceanos, a força dos territórios pesqueiros e a articulação de povos indígenas e costeiros por justiça climática.

A segunda semana da COP30 começou com força total para a pauta oceânica e os povos do mar. O Instituto Linha D’Água participou de dois eventos estratégicos e apoiou a realização de um terceiro nesta segunda-feira (17/11), reforçando a importância da Pesca Artesanal, dos Maretórios e da liderança das comunidades tradicionais frente à emergência climática.

No painel “O Futuro da Pesca frente às Mudanças Climáticas”, organizado pela Oceana, Rare e CI-Brasil, nosso coordenador executivo, Henrique Kefalás, destacou o papel da Pesca Artesanal como solução viva para a segurança alimentar, a biodiversidade e a justiça climática. Na ocasião, foi lançado o relatório da Oceana com seis recomendações práticas para garantir pescarias resilientes no Brasil.

Já no evento “Soluções Vivas para o Clima”, no Pavilhão do Círculo dos Povos, o Linha D’Água somou-se a CONFREM, MPP, WWF, Rare e outras organizações internacionais para reafirmar que proteger os territórios costeiros é proteger a vida. Com base no relatório recém-lançado “Clima, Costas e Comunidades”, o debate apontou caminhos para escalar soluções locais com justiça socioambiental e financiamento direto.

Ainda no mesmo dia, apoiamos o painel do PainelMar e GT-Mar na Casa Vozes do Oceano, reunindo parlamentares do Brasil para debater como o Legislativo pode fortalecer a ambição climática com foco nos oceanos.

A segunda-feira também foi marcada por grandes mobilizações, como a Marcha Indígena pelo Clima, que reuniu milhares de lideranças com o recado potente: “a resposta somos nós”. Na parte da tarde, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Um dos territórios indígenas que será demarcado é do povo Pakurity, que fica no município de Cananéia (SP). O território é parcialmente sobreposto ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, território onde o Instituto Linha D'Água atua no fortalecimento e articulação das comunidades tradicionais.

Além disso, acompanhamos a assinatura do Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Terra do Meio, localidade entre os rios Xingu e Iriri, no estado do Pará. O programa é fruto de uma parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Outros marcos do dia incluíram o lançamento da Coalizão Corais do Brasil, a abertura da sessão de alto nível com discurso de Geraldo Alckmin e o anúncio da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial. A COP30 avança, e seguimos com os pés nos maretórios e os olhos no futuro.

Confira os destaque do 8º dia da COP30:

Pesca Artesanal e Clima: Linha D’Água participa de evento sobre caminhos para adaptação e resiliência

Foi realizado o painel “O Futuro da Pesca Frente às Mudanças Climáticas: caminhos para a adaptação”, com a participação de especialistas e representantes de organizações como Oceana, Rare, Conservação Internacional e Instituto Linha D’Água.

A segunda semana da COP30 começou com foco no oceano e na resiliência das comunidades pesqueiras diante da crise climática. Nesta segunda-feira (17/11), foi realizado o painel “O Futuro da Pesca Frente às Mudanças Climáticas: caminhos para a adaptação”, com a participação de especialistas e representantes de organizações como Oceana, Rare, Conservação Internacional e Instituto Linha D’Água.

Durante o painel, Henrique Kefalás, nosso Coordenador Executivo, reforçou a importância de reconhecer a pesca artesanal não apenas como uma atividade produtiva, mas como um pilar estratégico para a justiça climática e a sustentabilidade dos territórios costeiros e marinhos.

Ele também destacou a trajetória do Linha D’Água no apoio às comunidades pesqueiras tradicionais: “nosso papel, ao longo desses 11 anos, tem sido fortalecer a autonomia das comunidades, oferecendo sustentação técnica, política e institucional para que possam exercer seus direitos, ocupar os espaços de decisão e construir soluções próprias para os seus territórios. A pesca artesanal integra um conjunto de economias vivas que geram renda de forma descentralizada, distribuem benefícios nos territórios e sustentam modos de vida coletivos que precisam ser urgentemente reconhecidos e protegidos,” concluiu.

Ao explicar os impactos diretos da crise climática sobre as pescarias, Martin Dias destacou a urgência de adaptação do setor diante das mudanças já visíveis nos oceanos: “se os peixes mudam, as nossas frotas precisam mudar e se adaptar também. Não vamos mais pescar as mesmas espécies nos mesmos lugares, e precisamos entender o que fazer diante disso. Esse processo já tem até nome: ‘tropicalização da pesca‘, com regiões temperadas capturando cada vez mais espécies tropicais”, destacou.

Durante o encontro, foi lançado o relatório “Caminhos para Pescarias Resilientes às Mudanças Climáticas no Brasil”, elaborado pela Oceana. O documento reúne seis recomendações prioritárias para gestores públicos, com base em dados científicos e experiências internacionais, e alerta para os riscos que as mudanças climáticas impõem à biodiversidade marinha e aos modos de vida de milhões de pessoas. Entre as ações propostas estão a coleta contínua de dados, a avaliação de estoques pesqueiros, a gestão adaptativa e a proteção de habitats essenciais.

Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, destacou que a emergência climática já afeta os ecossistemas marinhos brasileiros e que o país precisa de um marco legal forte para garantir a sustentabilidade das pescarias. “Esse é o momento de virar a maré. As soluções para os oceanos também são soluções para as pessoas”, afirmou. Ressaltou também o apoio ao Projeto de Lei 4789/2024, construído por pescadores e pescadoras artesanais, como um passo concreto na direção de políticas públicas eficazes.

Érica Jimenez, analista de Monitoramento da Rare Brasil, ressaltou que as soluções para a crise climática precisam partir dos territórios e ser construídas de forma coletiva. “A adaptação exige processos de coleta de dados contínuos, que nos permitam acompanhar como as mudanças estão afetando cada território. A ciência da adaptação precisa estar enraizada nas realidades locais. É preciso romper com a lógica que enxerga as comunidades apenas como objeto de estudo, sem reconhecê-las como produtoras legítimas de conhecimento”, afirmou.

O evento reforçou o compromisso das organizações em colocar os oceanos no centro da agenda climática e foi um dos primeiros marcos da atuação do Instituto Linha D’Água nesta segunda semana de COP30. Para além da conservação ambiental, os debates reafirmaram a necessidade de garantir direitos, financiamento direto e reconhecimento político para os povos que dependem da pesca e dos maretórios.

Oceanos no Centro das Decisões: evento do PainelMar e GT-Mar reúne parlamentares e sociedade civil na COP30

Encontro “O papel das legisladoras e legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas no oceano” foi promovido pelo PainelMar e pelo GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista

O Instituto Linha D’Água apoiou a realização do encontro “O papel das legisladoras e legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas no oceano”, realizado nesta segunda (17/11), na Casa Vozes do Oceano, em Belém-PA. Promovido pelo PainelMar e pelo GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, o evento reuniu representantes do legislativo brasileiro e internacional para debater como avançar com políticas públicas que fortaleçam a pauta oceânica dentro das estratégias climáticas.

Estiveram presentes parlamentares engajados com a pauta climática, como Túlio Gadêlha, deputado federal por Pernambuco e coordenador do GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista; Nilto Tatto, deputado federal por São Paulo e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; Dilvanda Faro, deputada federal pelo Pará e presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários; Marquito, deputado estadual de Santa Catarina e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC; Carla Ayres, vereadora de Florianópolis/SC; Ingridi Sateré, vereadora de Florianópolis, embaixadora pelo Clima em Santa Catarina e guardiã do Bioma Mata Atlântica, entre outros.

Juntos, os participantes reforçaram a importância de conectar o Legislativo à pauta oceânica, fortalecendo políticas públicas que coloquem os mares e os povos do mar no centro da justiça climática. Como coordenador do GT-Mar e uma das principais lideranças da pauta oceânica no Congresso, o deputado Túlio Gadêlha reforçou a necessidade de enfrentar com coragem os desafios da transição energética no Brasil.

“Se sabemos que explorar petróleo é prejudicial ao planeta, precisamos discutir com os países que já exploraram suas bacias: como o Brasil pode ser compensado por optar por não explorar? Essa também é uma luta por justiça climática e por um modelo de transição energética verdadeiramente justo”, afirmou Túlio Gadêlha.

A vereadora Carla Ayres, de Florianópolis (SC), trouxe a perspectiva dos legislativos locais, destacando a urgência de transformar os compromissos nacionais em ações concretas nos territórios: “sabemos que os oceanos estão sendo diretamente impactados. Então o comprometimento dos legisladores municipais, mas sobretudo dos gestores municipais e estaduais, é extremamente importante para que essas articulações saiam efetivamente do papel. Para que a gente não tenha apenas leis e acordos macro, que muitas vezes parecem distantes dos territórios e municípios mais afetados", ponderou.

A mediação ficou por conta de Letícia Camargo, coordenadora de advocacy do PainelMar, que conduziu a dinâmica compartilhando avanços recentes e destacando pautas que seguem como prioridade no Congresso e no Senado. “Seguimos articulando para avançar em pautas urgentes como o fim dos plásticos de uso único, por meio do PL da Economia Circular do Plástico. Essa é uma prioridade do GT-Mar e uma bandeira central da Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico (ENOP)”, destacou.

“Este é um momento muito rico e oportuno para fortalecer a incidência parlamentar, criar sinergias entre as convenções e avançar na construção de um novo modelo de desenvolvimento, feito com trabalhadores, categorias e territórios que vivem, cuidam e representam de fato a política do oceano”, afirmou Murilo Amatneeks, coordenador de advocacy da Plataforma Cipó.

A dinâmica ainda foi encerrada com um momento simbólico e potente: a entrega, em mãos, da Carta Aberta dos Povos do Mar e das Águas à Sociedade Brasileira e à COP30 aos deputados presentes. A entrega foi realizada por lideranças da CONFREM (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos), reforçando a urgência de que nenhuma decisão sobre o mar seja tomada sem a escuta e o protagonismo das comunidades tradicionais que o sustentam.

A carta manifesta preocupação com os rumos do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e denuncia a exclusão sistemática dos povos das marés e das águas nos processos de governança oceânica e formulação de políticas públicas apresentadas como soluções climáticas.

Territórios Costeiros e Maretórios são soluções vivas para enfrentar a crise climática

Marcamos presença no Painel internacional “Territórios e Maretórios: Soluções Vivas para o Clima”, realizado no Pavilhão do Círculo dos Povos

Dando sequência às participações em eventos, marcamos presença no Painel internacional “Territórios e Maretórios: Soluções Vivas para o Clima”, realizado no Pavilhão do Círculo dos Povos, na Zona Verde. O encontro reuniu organizações e lideranças tradicionais de diferentes partes do mundo para reafirmar que proteger quem protege o mar é um caminho essencial para o enfrentamento da crise climática. O Coordenador Executivo do Linha D’Água, Henrique Kefalás, foi um dos participantes do painel, trazendo contribuições sobre o papel das comunidades pesqueiras na construção de políticas eficazes de adaptação climática.

Durante o evento, ganhou destaque o recém lançado relatório produzido pelo WWF: “Clima, Costas e Comunidades: Ampliando Soluções Climáticas Baseadas na Natureza para Ecossistemas Costeiros Resilientes”. O documento apresenta um roteiro com recomendações práticas para escalar soluções locais baseadas na natureza, apoiando comunidades costeiras na construção de resiliência, conservação da biodiversidade e implementação de ações climáticas justas. O estudo destaca a urgência de valorizar a liderança local e propõe caminhos para que formuladores de políticas, financiadores e a comunidade internacional apoiem ações equitativas, eficazes e de base comunitária.

Também presente no painel, Carlinhos, liderança da CONFREM, contribuiu com uma fala potente, reforçando a importância da participação ativa das comunidades locais nesse diálogo global. Sua presença trouxe ainda mais força à mensagem de que não há justiça climática sem justiça territorial e sem o reconhecimento dos povos tradicionais como guardiões da natureza. "Precisamos de políticas construídas com quem vive nos territórios e sente na pele os impactos das mudanças climáticas", afirmou.

Com a presença de representantes da Rare, WWF, IUCN, MPP, CONFREM e dos Campeões de Alto Nível da ONU para o Clima, o evento consolidou a centralidade dos oceanos e dos maretórios na agenda de adaptação. O Instituto Linha D’Água segue somando esforços para garantir que essas vozes ocupem o centro das decisões e que soluções vivas, enraizadas nos territórios costeiros e marinhos, ganhem escala nas políticas globais de clima e biodiversidade.

Marcha Indígena pelo Clima reúne milhares em Belém e ecoa recado potente: "a resposta somos nós"

A Marcha Global Indígena pelo Clima abriu a segunda semana da COP30 em Belém, reunindo milhares de indígenas de mais de 100 povos de todo o Brasil e aliados de outros países. Organizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e diversas entidades parceiras, a manifestação saiu da Aldeia COP, na UFPA, levando às ruas cantos, rezas, danças e faixas com a mensagem central: "não existe justiça climática sem os povos e sem os territórios indígenas."

O ato marcou oficialmente o "Dia dos Povos Indígenas na COP30" e trouxe pautas históricas como demarcação imediata das terras, desmatamento zero, fim da mineração e dos combustíveis fósseis em territórios tradicionais, e acesso direto aos recursos do financiamento climático. Entre as principais demandas esteve o reconhecimento de uma NDC Indígena, proposta que inclui compromissos climáticos assumidos pelos próprios povos originários.

As lideranças reforçaram a urgência de garantir participação efetiva dos povos indígenas nas decisões globais sobre o clima. O ato reafirmou que as soluções para a crise climática passam, necessariamente, pelos saberes, territórios e protagonismo dos povos originários.

Já na parte da tarde, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Um dos territórios indígenas que será demarcado é do povo Pakurity, que fica no município de Cananéia (SP). A área possui 5.730 hectares e, segundo dados de 2016 da Funai, abriga 133 indígenas. O território é parcialmente sobreposto ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, território onde o Instituto Linha D'Água atua no fortalecimento da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso.

Confira fotos da Marcha Global Indígena pelo Clima:

Linha D’Água acompanha assinatura do PAA e reforça luta pela inclusão da pesca artesanal

Estivemos presentes também no evento realizado pela Conab, Funai e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que oficializou o plano de trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a região da Terra do Meio, localidade entre os rios Xingu e Iriri, no estado do Pará. A assinatura ocorreu nesta segunda (17/11) e representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades indígenas e tradicionais.

Seguimos acompanhando e incidindo pela inserção e ampliação da participação da Pesca Artesanal nos programas de compras públicas de alimentos no Brasil. Fortalecer os sistemas alimentares locais, garantir mercados justos e reconhecer os pescadores e pescadoras artesanais como fornecedores legítimos de alimentos saudáveis e sustentáveis é essencial para a justiça climática e a segurança alimentar dos territórios.

Coalizão Corais do Brasil é lançada na COP30 para fortalecer a conservação marinha

Foi lançada a Coalizão Corais do Brasil, uma iniciativa que busca ampliar os esforços de conservação e restauração dos recifes de corais no país

Foi lançada a Coalizão Corais do Brasil, uma iniciativa que une organizações da sociedade civil e do setor privado para ampliar os esforços de conservação e restauração dos recifes de corais no país. Liderada pela Fundação Grupo Boticário e pelo WWF-Brasil, a coalizão pretende influenciar políticas públicas, impulsionar soluções inovadoras e mobilizar recursos para proteger um dos ecossistemas mais vulneráveis à crise climática.

Com metas alinhadas à agenda internacional, a coalizão atuará para mitigar ameaças como poluição, pesca predatória e expansão desordenada das áreas costeiras. Entre os objetivos está a recuperação de 30% dos recifes degradados até 2030. As organizações envolvidas defendem a integração entre ciência, comunidades tradicionais e justiça socioambiental, e propõem transformar os corais em símbolos de resiliência climática e cultura oceânica.

Sessão de alto nível inicia debates políticos na reta decisiva da COP30

A semana decisiva da COP30 começou com a abertura oficial da sessão de alto nível, que reúne mais de 160 ministros e representantes de governos para discutir os rumos políticos da agenda climática. O presidente da conferência, André Corrêa do Lago, abriu os trabalhos destacando o papel das delegações na construção de compromissos ambiciosos e concretos. Ao longo de dois dias, os países signatários da Convenção do Clima da ONU terão espaço para apresentar propostas em discursos de até cinco minutos.

Na fala de abertura, o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu uma atuação coordenada, com senso de urgência e cooperação. Reforçou os compromissos brasileiros com a transição energética, como a meta de triplicar a capacidade de energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030. Alckmin também apresentou a proposta de quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, que já recebeu apoio de 25 países.

Outro destaque da abertura foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado pelo Brasil para valorizar a conservação das florestas tropicais. Com US$ 5,5 bilhões já anunciados, sendo US$ 3 bilhões da Noruega, o fundo busca atingir US$ 10 bilhões ao longo da presidência brasileira da COP. A expectativa é que a Alemanha anuncie em breve seu aporte. A sessão também contou com a fala da ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres, que reforçou a urgência de abandonar os combustíveis fósseis e aumentar a pressão por compromissos concretos de transição justa.

Brasil lança Estratégia de Descarbonização Industrial para acelerar transição verde

Brasil lançou a consulta pública da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (ENDI)

Também nesta segunda-feira (17/11), o vice-presidente Geraldo Alckmin lançou a consulta pública da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (ENDI), reforçando o compromisso do Brasil com uma indústria mais inovadora, verde e competitiva. Coordenada pelo MDIC, a ENDI propõe usar a descarbonização como motor do desenvolvimento econômico sustentável, promovendo soluções tecnológicas, energias limpas e novos modelos produtivos com baixa emissão de carbono. “A indústria do futuro é de baixo carbono”, afirmou Alckmin, destacando que a sustentabilidade é aliada da economia.

A estratégia contempla quatro pilares: inovação e capacitação profissional, substituição de insumos fósseis, estímulo à demanda por produtos sustentáveis e criação de instrumentos de financiamento verde. No mesmo evento, foi assinada uma carta de engajamento entre governo e setor produtivo, com apoio da CNI, consolidando a cooperação para reduzir a intensidade de carbono e impulsionar a transição industrial brasileira rumo à neutralidade climática até 2050. A consulta pública segue aberta até 17 de janeiro de 2026 na plataforma Brasil Participativo.