Dia 2 da UNOC3: protagonismo da pesca artesanal, financiamento do ordenamento do espaço marinho e governança insular
- comunicacao5558
- 10 de jun.
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Atualizado: 24 de jun.
Pesca artesanal ganha protagonismo, e debate sobre planejamento marinho e financiamento global avança na agenda da UNOC3.
No segundo dia da Conferência Global dos Oceanos, em Nice, foram realizados painéis decisivos que reforçaram a urgência de investimentos, o fortalecimento da participação social no Planejamento Espacial Marinho e, sobretudo, a centralidade da pesca artesanal de pequena escala na governança e proteção do oceano.
Pela manhã, lideranças globais do setor reuniram-se para trocar experiências e alinhar estratégias de incidência, destacando a trajetória desde a última UNOC, realizada em Lisboa, em 2022, até as impressões sobre o primeiro dia desta conferência em 2025. Ao longo do dia, especialistas e chefes de Estado debateram a mobilização de recursos financeiros, os impactos sociais de grandes projetos de desenvolvimento, e a poluição que ameaça a vida marinha, com o objetivo de transformar compromissos em ações concretas. Confira os destaques:
Coletiva de imprensa de pesca artesanal: protagonismo e narrativas fortalecidas
No coletiva de imprensa “Small Scale Fisherfolks” reuniram-se representantes de todas as regiões do mundo para reforçar a voz dos pescadores artesanais. Estiveram presentes Elyse Mills (Diretora Executiva do International Collective in Support of Fishworkers – ICSF), Gwenael Pennarum (Presidente do Low Impact Fishers of Europe, França), Zoila Bustamante (Presidente da União Latino-Americana de Pesca Artesanal – ULAPA e da CONAPACH, Chile), Papa Cá (Líder das Pescarias de Sal de Guinevi e Secretário-Geral da CAOPA, Guiné-Bissau), Miftahul Kausar (Presidente da Kesatuan Nelayan Tradisional Indonesia – KNTI, Indonésia) e Margaret Nakato (membro do World Forum of Fisherfolk and Fishworkers, Uganda). Juntos, eles representam milhões de famílias que dependem diretamente da pesca de pequena escala.
1- Participação efetiva e financiamento justo
Elyse Mills enfatizou que “participar de forma efetiva na UNOC significa ter nossas vozes não apenas ouvidas, mas nossas prioridades reconhecidas e transformadas em ação pelos governos”. O debate destacou barreiras como falta de interpretação simultânea e espaços limitados para a sociedade civil, além da urgência de apoio financeiro estável para garantir que as organizações de pescadores possam manter sua mobilização.
2- Gestão sustentável e autocontrole dos estoques
Gwenael Pennarum (França) lembrou que “a pesca artesanal é mais que um trabalho. É um modo de vida que exige medidas rigorosas, como o repouso biológico, para assegurar a saúde dos oceanos”. Papa K reforçou a importância de cotas transparentes e de zonas reservadas para a pesca artesanal, apontando que “sem gestão justa dos recursos, somos excluídos e nossos ecossistemas sofrem degradação constante”.
3- Direitos de acesso e co-governança costeira
Papa Cá fez um apelo: “É hora de reconhecer a pesca de pequena escala como solução estratégica para a conservação marinha. Queremos direitos garantidos ao litoral e ao mar por meio de zonas de pesca artesanal reservadas e co-gestão de Áreas Marinhas Protegidas”. Miftahul Kausar (Indonésia) complementou: “93% dos pescadores no meu país são de pequena escala, mas enfrentam insegurança de territórios e extrema pobreza. Sem garantias legais, não há futuro para nossa juventude”.
4- Conhecimento tradicional e inclusão de mulheres e jovens
Margaret Nakato (Uganda) destacou que “devemos financiar soluções lideradas pelas comunidades, incorporando equidade de gênero e justiça nos processos de governança oceânica”. Zoila Bustamante (Chile) lembrou que “a experiência das mulheres pescadoras tradicionais é fundamental para assegurar a segurança alimentar e o bem-estar das comunidades costeiras”.
Assista a íntegra do painel:
O Instituto Linha D’Água reafirma que as comunidades pesqueiras artesanais são protagonistas nas soluções climáticas: são elas, com seus saberes tradicionais e luta por direitos, que podem conduzir e pautar políticas justas, socialmente equitativas e eficazes para enfrentar a crise que ameaça nossos oceanos.
Condição para o avanço da Economia Azul: o Planejamento Espacial Marinho (PEM) como prioridade
O painel “Planejamento Espacial Marinho baseado em ecossistemas e em conhecimento” deixou claro que, a Economia Azul precisa do ordenamento espacial dos oceanos para poder avançar. Os especialistas reforçaram que, além da necessidade de se criar um marco legal sólido, é preciso já mobilizar recursos financeiros e técnicos para elaborar e implementar o Plano Espacial Marinho (PEM), garantindo a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável das áreas costeiras.
Líderes de várias regiões enfatizaram a urgência de reforçar a participação social, destacando a importância de envolver todos os atores no processo:
• Kadjogbe Olanlo (Alto Conselho para o Mar, Togo) destacou que o PEM deve valorizar a pesca artesanal como componente central da governança marinha.
• Marinez Scherer (Enviada especial setorial da COP30 - Oceanos, Brasil) defendeu um modelo inclusivo, que envolva comunidades pesqueiras e sociedade civil.
• Isabelle Perret (DGAMPA, França) lembrou que até quem vive em cidades não litorâneas precisa ser ouvido, já que também usam e interferem na zona costeira a partir do turismo e relação com a economia.
• Zhiwei Zhang (IOC-WESTPAC, China) compartilhou a experiência chinesa de 40 anos de ordenamento marinho e enfatizou a necessidade de apoiar processos semelhantes no Sul Global.
Esse diálogo mostra que unir conhecimento tradicional e científico no PEM é fundamental para a promover justiça social e conquistar a sustentabilidade dos nossos oceanos. Ao mesmo tempo, chama atenção a interdependência entre PEM e Economia Azul e acende um alerta para que povos e comunidades tradicionais estejam atentos ao avanço dessas medidas que podem, mais uma vez, impactar profundamente seus modos de vida, soberania alimentar e acesso aos territórios tradicionais de pesca.
Mobilização de recursos financeiros para o ODS 14
Painel co-presidido por Jamaica e Islândia anunciou o fundo de US$ 500 milhões e a realocação de subsídios fósseis para a conservação. Além disso, discutiu-se a criação de mecanismos públicos-privados para garantir fluxo contínuo de investimentos em pesquisa e restauração de recifes e ecossistemas costeiros.
Fortalecimento da governança para Pequenos Estados Insulares vulneráveis
Representantes de pequenos Estados insulares em desenvolvimento pediram maior coordenação global e redes de compartilhamento de dados de vigilância marítima. Foi reforçada a proposta de criação de centros regionais de monitoramento que deem suporte técnico e logístico às comunidades costeiras.
Medidas ampliadas para reduzir a poluição marinha global
Especialistas defenderam um tratado de plásticos que cubra toda a cadeia produtiva e ações de remoção de Equipamentos de pesca abandonados (“ghost gear”) em alto-mar. Discutiu-se também a inclusão de programas educativos nas escolas costeiras para conscientizar crianças e jovens sobre microplásticos.
Confira os destaques da imprensa sobre o 2º Dia da UNOC3
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