Dia 1 da UNOC3: Macron faz apelo ao multilateralismo, EUA se "ausentam" e Brasil promete ciência e educação marinha

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9 de jun.
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Atualizado: 20 de jun.

A UNOC3 começou e o Instituto Linha D’Água está acompanhando de perto os debates e compromissos que prometem definir o futuro dos oceanos.

No primeiro dia da Conferência Global dos Oceanos (UNOC3), em Nice, o debate foi intenso, tanto no cenário internacional quanto nas ações anunciadas pelo Brasil. Emmanuel Macron conclamou a “revitalização do multilateralismo” para enfrentar pesca ilegal, poluição e acidificação dos mares; os Estados Unidos, por sua vez, limitaram-se a observadores e ainda não ratificaram o Tratado do Alto-Mar; e o Brasil fez promessas audaciosas, como elevar a cobertura de áreas protegidas para 30% até 2030, ampliar investimentos em pesquisa oceanográfica e lançar programas de educação marinha. Essa combinação evidencia tanto avanços na agenda ambiental quanto a urgência de uma ação multilateral efetiva para enfrentar a crise dos oceanos. Confira alguns destaques:

Convocação urgente para ação

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, abriu a conferência lembrando que “os oceanos são nosso recurso compartilhado por excelência, mas estamos falhando com eles”. Ele destacou as principais ameaças — pesca ilegal, poluição por plásticos, aquecimento e acidificação dos mares — e conclamou os países a ratificarem imediatamente o Tratado do Alto-Mar, que hoje protege apenas 1% das águas internacionais, como passo essencial para garantir a biodiversidade e a resiliência climática.

Macron abre Cúpula dos Oceanos com apelo multilateral

Em seu discurso de abertura, Emmanuel Macron conclamou a “revitalização do multilateralismo” para enfrentar pesca ilegal, poluição e acidificação dos mares, afirmando que “enquanto a Terra queima, o oceano ferve” e defendendo a imposição de uma moratória à mineração em águas profundas.

Tratado do Alto-Mar e ratificações

Adotado em 2023, o Tratado do Alto-Mar precisa de 60 ratificações para entrar em vigor. Até o primeiro dia da UNOC3, 50 países haviam ratificado o acordo e outros 15 se comprometeram a fazê-lo ainda este ano. Os Estados Unidos, contudo, não ratificaram o tratado e não enviaram delegação de alto nível, gerando preocupação sobre a rapidez de sua implementação global.

Promessas ambiciosas do Brasil

Lula anunciou sete compromissos voluntários, incluindo expandir de 26% para 30% a cobertura de Áreas Marinhas Protegidas e criar estratégia nacional de combate à poluição plástica. Em seu discurso, o presidente defendeu que “ciência e comunidades costeiras caminhem juntas” e reforçou programas de capacitação para gestores e pescadores artesanais.

Financiamento e recursos para os oceanos

Guterres lembrou que o ODS 14 (Vida na Água) é o menos financiado entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foi anunciado um aporte de € 8,7 bilhões para cinco anos e a criação de um novo mecanismo de financiamento, com lançamento previsto para 2028, visando suprir a lacuna anual estimada em US$ 175 bilhões necessários para restaurar a saúde dos ecossistemas marinhos.

Mineração em águas profundas sob escrutínio

O debate sobre licenciamento de extração de minerais em águas profundas ganhou força após o anúncio da antiga administração norte-americana de acelerar autorizações. Vários países pediram uma moratória até que sejam avaliados os impactos ambientais, enquanto Guterres alertou que “as profundezas marinhas não podem virar o Velho Oeste da exploração”.

Poluição plástica e acidificação

Reforçou-se a urgência de um tratado global sobre plásticos, que abarque todo o ciclo de vida do material, diante dos 12 milhões de toneladas de plástico que chegam aos oceanos anualmente e dos riscos de microplásticos na cadeia alimentar. A acidificação oceânica — resultado da absorção de cerca de 30% das emissões de CO₂ — também esteve na lista de prioridades.

Meta “30×30” e ações concretas

A conferência buscou transformar promessas em medidas efetivas para proteger 30% dos oceanos e das terras até 2030. Isso inclui expandir as zonas de não extração, fortalecer a fiscalização das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e garantir uma gestão eficaz dessas áreas.

Inclusão e governança equitativa

Representantes de pequenos Estados insulares defenderam mecanismos de financiamento adaptados às suas realidades e a participação ativa de comunidades tradicionais e povos indígenas na governança dos oceanos, garantindo justiça social e equidade nas medidas de conservação.

Ausência dos EUA e tensões geopolíticas

A decisão dos EUA de enviar apenas observadores, rejeitar metas dos ODS e não ratificar o tratado refletiu tensões geopolíticas que podem ameaçar a cooperação multilateral, enquanto outras nações reforçaram a urgência de respostas coletivas para enfrentar a crise oceânica.

Confira os destaques da imprensa sobre o 1º Dia da UNOC3