Uma iniciativa para aproximar sociedade e Áreas Protegidas
No dia 27 de outubro de 2020, o Instituto Linha D’Água inaugurou sua série de lives “Diálogos na Linha D’Água”.
Nesse primeiro encontro, o Coordenador Executivo do Instituto, Henrique Kefalás, bateu um papo com as professoras e pesquisadoras Camila Rodrigues (UFRRJ) e Eloise Botelho (UNIRIO), realizando um mergulho profundo nos assuntos relacionados às Parcerias em Áreas Protegidas, visando aproximar esse tema da sociedade, facilitando sua compreensão. Ficou gravada em nosso Youtube, acesse aqui.
Antes de tudo, conheça o Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP)
Camila e Eloise, convidadas da primeira live, são também coordenadoras do OPAP, uma iniciativa que surgiu a partir da liderança das pesquisadoras em 2017, e que se consolidou ativamente em 2019, quando se tornou um Grupo de Pesquisa cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
O objetivo do Observatório é entender como estão ocorrendo as Parcerias em Áreas Protegidas, avaliando seu impacto na sociedade, incluindo os múltiplos atores que interagem com essas Parcerias, como pesquisadores, visitantes, comunidades locais, comerciantes, dentre outros.
Levando em consideração que os assuntos relacionados a Parcerias e usos de Áreas Protegidas estão cada vez mais em voga, tanto na implementação de políticas públicas, quanto no desenvolvimento de pesquisas, em 2020, o OPAP, com o apoio do Instituto Linha D’Água, criou seu website. A plataforma tem a intenção de reunir o trabalho de professores e pesquisadores de diversas Universidades, servindo como referência para o debate desse tema em conjunto com órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
A ideia é que, futuramente, a iniciativa opere como uma plataforma colaborativa de intercâmbio, envolvendo Universidades, órgãos gestores, iniciativa privada e sociedade em geral, em um grande diálogo sobre parcerias, possibilitando medir seus impactos e qualificando os debates sobre esse tema.
O que são Parcerias em Áreas Protegidas
Primeiramente, é importante deixar claro que as Áreas Protegidas, em especial as Unidades de Conservação, são um bem público de uso especial concedido pelo Estado.
O poder público deve definir as regras de uso e apropriação desses espaços e, ao firmar parcerias, precisa atuar como um mediador de interesses entre a sociedade e as organizações privadas, com ou sem fim lucrativos, nos processos de criação, implementação e gestão das Unidades de Conservação, organizando e formalizando a atuação de cada um dos agentes para que os interesses de todos sejam atendidos.
Entretanto, nem toda parceria é harmônica
Quando o Estado cria as Unidades de Conservação, seu objetivo é que os valores do interesse público estejam garantidos na proteção e conservação da diversidade biológica e sociocultural desses territórios, e na sua utilização sustentável. Portanto, é fundamental que ocorram as consultas prévias, livres e informadas, para que as pessoas diretamente afetadas pela criação dessas unidades possam ser ouvidas e tenham seus interesses considerados no processo de criação.
Para atingir esse objetivo, o Estado deve criar condições adequadas para a gestão dessas áreas, como orçamento apropriado e funcionários qualificados, e só então procurar parcerias na sociedade para ampliar os benefícios dessas áreas.
Porém, o processo de criação dessas parcerias, muitas vezes, é conturbado, sem transparência ou consultas públicas contemplando as vozes de todos os atores que podem e devem participar das decisões.
Atualmente, as parcerias estão sendo firmadas com base em argumentos como o de que o governo está sem recursos, as instituições ambientais estão fragilizadas, e que é necessária maior atuação do mercado.
Entretanto, o papel da parceria é complementar os investimentos públicos, e não os substituir. Os orçamentos públicos devem ser garantidos para que o Estado possa gerir as parcerias, mediando as necessidades de todos os envolvidos nos territórios protegidos, para que não sejam privilegiados apenas os interesses de um único setor.
Quem pode firmar Parcerias com as Áreas de Proteção
Diversos agentes podem firmar parcerias com o poder público. Organizações da sociedade civil, empresas privadas, profissionais liberais, outros órgãos públicos, institutos de pesquisa, representantes de Universidades e demais interessados.
Mas os estados federais têm priorizado as parcerias no modelo de Concessão, que envolvem grandes investimentos em infraestrutura e um contrato de longo prazo, argumentando que não possuem recursos suficientes para a gestão, privilegiando um único modelo que pode ser excludente.
Porém, existem outras formas de firmar parcerias de maneira muito mais inclusiva e plural, utilizando o orçamento público e o potencial da sociedade civil organizada na oferta de serviços e produtos destinados à visitação nas Unidades de Conservação.
Como a sociedade pode participar ativamente da gestão das Áreas de Proteção
Qualquer pessoa pode propor uma parceria com o órgão gestor da Unidade de Conservação, desde que represente os interesses e objetivos dessa localidade.
Além disso, os membros da sociedade civil também podem e devem participar da gestão e implementação das parcerias através da atuação nos conselhos gestores, e respostas às consultas públicas, buscando atingir uma ação mais diversificada e igualitária no manejo dessas áreas.
Como você pode contribuir como indivíduo, pesquisador ou profissional?
Uma das maneiras é colaborar com a OPAP. Acessando o site e acompanhando nos conteúdos os impactos refletidos na diversidade biológica e social de cada local.
Outra maneira é assistindo à conversa completa sobre esse assunto na live, onde aprofundamos esses e outros temas com o objetivo de qualificar esse debate, aproximando a sociedade como um todo e também estimulando a sua participação.
Assista agora e deixe seu comentário, contribuindo para a manutenção das áreas protegidas e a inclusão da sociedade de maneira ativa no cuidado com esses espaços.