Dia 13 da COP: Conferência do Clima chega ao fim com avanços em adaptação, justiça climática e nova fase sob liderança brasileira
- comunicacao5558
- há 5 dias
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Encerramento em Belém consolida avanços em adaptação, inclusão e direitos, mesmo diante do impasse que retirou o plano brasileiro contra os fósseis do texto final.
A 13ª e última jornada da COP30 marcou o encerramento oficial da conferência com a aprovação da “decisão de mutirão”, principal documento político da cúpula, que reafirma o Acordo de Paris e convoca os países a acelerar suas metas climáticas. Apesar do impasse que impediu a inclusão do plano brasileiro de eliminação dos combustíveis fósseis, houve avanços importantes na agenda de justiça climática, incluindo menções inéditas a afrodescendentes e aos direitos territoriais indígenas.
Outros marcos relevantes incluem o lançamento do Acelerador Global de Implementação e a decisão de triplicar os recursos para adaptação até 2035, embora ainda sem compromissos financeiros vinculantes. Também foi aprovada uma estrutura inédita de indicadores globais para medir vulnerabilidades e progresso em adaptação, além de novos mecanismos para transição justa, perdas e danos, financiamento climático e resposta socioeconômica à transição energética.
O Brasil seguirá na presidência da COP até novembro de 2026 e liderará a preparação de um "mapa do caminho" para transição energética justa e o fim dos fósseis. A proposta do BAM (Belém Action Mechanism) ganhou destaque como ferramenta estruturante para garantir inclusão, salvaguardas sociais e financiamento adequado. A próxima conferência foi confirmada para acontecer na Turquia, com organização compartilhada com a Austrália.
Confira os destaque do 13º dia da COP30:
COP30 termina com acordo sem plano para combustíveis fósseis, mas avança em adaptação e justiça climática
A COP30 foi oficialmente encerrada neste sábado (22/11) com a aprovação da “decisão de mutirão”, documento final da conferência que excluiu o plano proposto pelo presidente Lula para um “mapa do caminho” de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Apesar da pressão do Brasil e da Colômbia, o texto sofreu resistência dos países árabes, especialmente da Arábia Saudita, o que levou a presidência brasileira a retirar qualquer menção ao tema para viabilizar o acordo. O resultado frustrou setores que esperavam uma sinalização mais firme sobre o abandono de petróleo, gás e carvão.
Embora o plano contra fósseis tenha ficado de fora, o texto final trouxe avanços relevantes. Pela primeira vez em um acordo multilateral da ONU sobre o clima, foi reconhecida a importância das comunidades afrodescendentes na resposta à crise climática, além de menções a gênero e à valorização dos territórios indígenas. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que o Brasil trabalhará durante o próximo ano para construir um roteiro sobre o tema e manterá a liderança da chamada “Missão Belém para 1,5°C”.
A conferência também aprovou o lançamento do Acelerador Global de Implementação, reforçando os compromissos com a execução de planos climáticos nacionais e a aceleração da cooperação internacional. Outro destaque foi o financiamento climático, com a decisão de triplicar os recursos destinados à adaptação até 2035, chegando a algo próximo de US$ 120 bilhões. No entanto, não foram definidos valores exatos nem obrigações vinculantes para os países desenvolvidos, o que foi visto como uma vitória parcial da União Europeia.
O texto reconheceu pela primeira vez que os compromissos anteriores de financiamento climático não foram cumpridos, uma demanda antiga dos países em desenvolvimento. Também incluiu uma cláusula, resistida por europeus, que cita o Artigo 9 do Acordo de Paris - o qual obriga países ricos a transferirem recursos para os mais vulneráveis. Representantes africanos e latino-americanos reforçaram que a justiça climática passa pelo cumprimento desses compromissos, especialmente nas áreas de adaptação.
Outro ponto sensível abordado no documento é o tratamento das medidas unilaterais de comércio relacionadas ao clima. A COP30 decidiu criar um espaço formal para debater essas medidas, como o mecanismo de ajuste de carbono da União Europeia, que vinha sendo alvo de críticas de países asiáticos e em desenvolvimento. O novo espaço visa ampliar a cooperação e mitigar conflitos comerciais que possam surgir sob a justificativa de proteção ambiental.
Em resumo, a COP30 entregou um acordo possível diante das tensões geopolíticas e resistências entre países. O protagonismo brasileiro se consolidou na articulação política, ainda que sem conseguir garantir todos os seus pleitos no texto final. Resta agora ver se as promessas feitas fora do texto, como o roteiro para o fim dos fósseis, se converterão em ações concretas nos próximos meses.
Confira os principais acordos aprovados:
Mutirão (CMA.6): Documento central que reafirma o compromisso com a transição global de baixas emissões e a aceleração das metas nacionais alinhadas ao limite de 1,5°C.
Programa de Trabalho de Transição Justa: Criação de mecanismo para apoiar políticas que garantam geração de empregos e inclusão durante a transição energética.
Balanço Global (Global Stocktake): Continuidade da avaliação das ações do Acordo de Paris, considerando recomendações da COP28 em Dubai.
Artigo 2.1(c): Reafirma o alinhamento dos fluxos financeiros internacionais a economias de baixa emissão e maior resiliência.
Medidas de Resposta: Aprovação de fórum dedicado aos impactos socioeconômicos da transição energética, com foco em emprego e competitividade.
Fundo de Perdas e Danos: Diretrizes aprovadas para operacionalização do fundo, com modalidades de Barbados permitindo financiamento direto em 2025 e 2026.
Fundo de Adaptação: Aumento do teto de financiamento por país de US$ 10 milhões para US$ 25 milhões.
Objetivo Global de Adaptação (GGA): Primeira estrutura global de indicadores para medir vulnerabilidades e ações de resiliência.
BAM marca COP30 com proposta histórica por uma transição justa global
O Mecanismo de Ação de Belém (BAM) emergiu como uma das propostas mais potentes e amplamente debatidas da COP30. Fruto da mobilização de sindicatos, movimentos sociais, organizações ambientais e redes internacionais, o BAM foi concebido como um instrumento permanente dentro da governança climática internacional, com a missão de tornar a transição justa uma política concreta, financiada, coordenada e monitorada globalmente.
A proposta visa corrigir a atual fragmentação das ações climáticas, estruturando respostas integradas que garantam justiça social, proteção trabalhista, inclusão e salvaguardas para grupos vulneráveis. O BAM se apoia em três pilares operacionais: uma Entidade Central de Coordenação na UNFCCC; um centro de produção e troca de conhecimento, com protagonismo sindical; e um Componente de Ação e Apoio, que conectará projetos, tecnologias e financiadores, com foco no Sul Global.
Com esses mecanismos, o BAM pretende garantir que nenhuma comunidade ou trabalhador seja deixado para trás no processo de transição energética, oferecendo financiamento acessível e políticas baseadas em direitos humanos e trabalho decente. A proposta também amplia e fortalece o atual Programa de Trabalho para Transição Justa (TJWP), que tem prazo limitado até 2026.
A decisão aprovada em Belém incorporou parte do espírito do BAM, especialmente ao reconhecer formalmente os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, trabalhadores e minorias na transição climática. Foi aplaudida por ONGs ambientalistas, redes sindicais e movimentos sociais, que celebraram a inserção da transição justa como um princípio estruturante da Convenção do Clima da ONU.
A mobilização da Climate Action Network (CAN) e o apoio político do G77 + China foram decisivos para garantir que esse avanço saísse do papel. A aprovação do texto não ocorreu sem resistência: ativistas denunciaram tentativas de barganha entre países ricos, que tentavam condicionar o texto da transição justa a concessões no debate sobre combustíveis fósseis.
Apesar de ainda não haver um comprometimento financeiro robusto e universal, o BAM acendeu um sinal de virada na agenda climática. A proposta agora entra na agenda oficial da Convenção, com expectativa de continuidade e implementação nas próximas COPs. O reconhecimento da transição justa como eixo estrutural da ação climática global pode redefinir o curso da justiça climática nos próximos anos, criando bases legais e institucionais para proteger trabalhadores e comunidades vulneráveis frente aos desafios da transição energética e da emergência climática.
Aplaudida de pé, Marina reconhece avanços modestos e defende persistência na luta climática
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, encerrou a COP30 com um discurso emocionado, destacando que, apesar de os avanços ainda serem modestos diante da emergência climática, o Brasil e a conferência deram passos significativos. Ovacionada de pé por cerca de dois minutos, Marina reforçou que "progredimos, ainda que modestamente", e que o mais importante é seguir na jornada, mesmo diante das dificuldades e contradições, pois “ainda estamos aqui”.
Entre os principais destaques apontados pela ministra estão a valorização do papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes na construção de soluções climáticas, bem como o fortalecimento da noção de uma transição justa. Marina comemorou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que reconhece e remunera quem conserva florestas, além do compromisso dos países desenvolvidos em triplicar os recursos destinados à adaptação até 2035.
Mesmo com a ausência de um consenso que permitisse incluir no texto final um “mapa do caminho” para eliminação dos combustíveis fósseis e reversão do desmatamento, a ministra afirmou que essas propostas ganharam força política. Ela anunciou que a presidência brasileira da COP seguirá trabalhando para apresentar dois planos: um voltado à transição energética justa e outro ao desmatamento, unindo ciência, governança e justiça social.
Marina também celebrou o engajamento multilateral: 122 países apresentaram novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com metas até 2035, reconhecendo o avanço, ainda que insuficiente para manter vivo o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Encerrando sua fala, a ministra evocou o espírito da Rio-92 e agradeceu aos participantes por terem visitado “o coração do planeta”, dizendo que, ainda que o Brasil talvez não os tenha recebido com toda a estrutura que mereciam, o fez com o “gesto de amor à humanidade e ao equilíbrio do planeta”.
Ana Toni aponta virada histórica na agenda de adaptação durante a COP30
A CEO da COP30, Ana Toni, afirmou que, apesar dos grandes desafios, a conferência realizada em Belém consolidou o Brasil como liderança global em soluções climáticas. Segundo ela, o evento demonstrou que sediar a cúpula do clima na Amazônia era viável e estratégica, fortalecendo o país como provedor de soluções concretas em todos os setores.
Entre os principais avanços, Toni celebrou o consenso internacional para triplicar os recursos destinados à adaptação climática em países em desenvolvimento. Segundo ela, a conquista superou todas as expectativas e marca uma guinada na prioridade dada ao tema, que historicamente ocupava lugar secundário em relação à mitigação. “A agenda de adaptação sai desta COP em um patamar totalmente diferente”, afirmou.
Toni também comentou a ausência do “mapa do caminho” para eliminar combustíveis fósseis no texto final, ressaltando que o tema ganhou força apenas após o discurso de Lula e que rapidamente se formou uma coalizão de países em apoio à proposta. Apesar de o consenso não ter sido alcançado, ela vê uma vitória política importante e garantiu que a presidência da COP seguirá liderando o debate internacional sobre transição energética justa.
Secretário da ONU reconhece frustrações na COP30, mas destaca avanços em transição justa e financiamento
O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, reconheceu as limitações e frustrações da COP30, mas afirmou que a conferência realizada em Belém foi capaz de manter viva a cooperação climática global. Segundo ele, o evento aconteceu em meio a “águas políticas turbulentas”, agravadas por negação da ciência, polarização e impasses geopolíticos, o que dificultou avanços mais ambiciosos.
Apesar do cenário adverso, Stiell destacou conquistas significativas, como o progresso na agenda de transição justa e o acordo global para triplicar o financiamento climático até 2035. Ele reforçou que a transição dos combustíveis fósseis para fontes renováveis é “imparável” e que a COP30 demonstrou que o Acordo de Paris continua vivo, com os países comprometidos a seguir avançando.
“Eu entendo as frustrações, e compartilho muitas delas. Mas não podemos ignorar o quanto esta COP nos fez avançar”, afirmou o chefe da UNFCCC. Para ele, a conferência representou um marco de continuidade, onde solidariedade, ciência e racionalidade econômica mantêm a humanidade na luta por um planeta habitável, ainda que os desafios permaneçam enormes.
Presidente da COP30 reconhece falhas no texto final e promete plano para limitar fósseis
Durante a plenária de encerramento da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, reconheceu publicamente que o texto final aprovado deixou de abordar de forma adequada a limitação dos combustíveis fósseis, principal causa das emissões de gases de efeito estufa. A omissão gerou frustração entre países, cientistas e sociedade civil, marcando um dos principais impasses diplomáticos da conferência realizada em Belém.
Em sua fala, Corrêa do Lago afirmou que, mesmo após o fim oficial da COP30, pretende trabalhar ao longo do próximo ano para reverter esse silêncio. Ele prometeu construir um "mapa do caminho" que aponte metas claras para a transição energética e redução do uso de fósseis, alinhando-se às cobranças da comunidade científica e de populações vulneráveis que exigem respostas à altura da emergência climática.
O presidente da COP30 também destacou a importância de manter o tema em pauta ao longo de 2026, mesmo com o encerramento das negociações formais. Segundo ele, o papel da presidência é justamente o de garantir continuidade, reforçar compromissos e buscar soluções diplomáticas entre as partes, mesmo diante de resistências.
COP30 avança com reconhecimento inédito a afrodescendentes, direitos indígenas e justiça de gênero
Pela primeira vez na história das conferências do clima da ONU, os documentos oficiais da COP30 incluíram menções diretas ao papel de comunidades afrodescendentes na luta contra a mudança climática. A inclusão ocorreu em textos sobre gênero, adaptação, transição justa e no “mutirão” - o principal pacote de decisões da conferência. Liderado pela Colômbia e com forte articulação do Brasil durante o Dia da Consciência Negra, o reconhecimento foi considerado um marco na governança climática global, inserindo os afrodescendentes como sujeitos políticos transnacionais e ampliando sua visibilidade nos planos nacionais de adaptação e financiamento climático.
Outro avanço significativo foi a inserção inédita do reconhecimento aos direitos territoriais dos povos indígenas nos textos centrais da COP30. Após resistência em reuniões preparatórias na Alemanha, a expressão “direitos territoriais” foi mantida desde a primeira semana da conferência e incorporada aos documentos finais de mitigação e transição justa. Especialistas avaliam que essa inclusão fortalece as bases legais para a demarcação e regularização de terras indígenas, além de abrir caminho para que instrumentos financeiros internacionais, como o Fundo Verde para o Clima ou o TFFF, destinem recursos diretamente à proteção desses territórios.
O Plano de Ação de Gênero de Belém também obteve avanços relevantes, mesmo diante de fortes pressões conservadoras. Pela primeira vez, o texto reconhece meninas e mulheres negras, defensoras ambientais e inclui a temática da saúde da mulher, enfrentando resistência explícita da Santa Sé e de países como Argentina e Irã. Após intensas negociações, menções a “direitos humanos” foram retiradas como moeda de troca para garantir a permanência do conceito de gênero em sentido amplo e a inclusão de afrodescendentes no plano. A desagregação de dados por raça e gênero em políticas de adaptação climática também foi aprovada, sinalizando um passo concreto em direção a uma justiça climática interseccional e inclusiva.
Brasil compensa emissões da COP30 com créditos de carbono certificados pela ONU
O governo brasileiro anunciou neste sábado (22/11) que neutralizou todas as emissões de gases de efeito estufa geradas pela COP30, totalizando 130 mil toneladas de CO₂, por meio da compra de créditos de carbono certificados. Os créditos, adquiridos pela Caixa Econômica Federal, foram gerados a partir de um projeto de destinação de resíduos sólidos no Rio de Janeiro e seguem os critérios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU.
Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida ou foi removida da atmosfera. A certificação da ONU confere mais robustez e rastreabilidade à operação, diferentemente dos créditos negociados no mercado voluntário, muitas vezes regulados apenas por certificadoras privadas. Com isso, a conferência realizada em Belém reforça seu compromisso com a sustentabilidade.
Segundo a presidência da COP30, foram compensadas emissões de todas as atividades relacionadas à operação do evento, como uso de energia, deslocamentos internos, logística, climatização e até o transporte aéreo das delegações e a operação dos navios hospedados no porto de Belém.
COP31 terá sede na Turquia com Austrália liderando negociações climáticas
Após meses de impasse diplomático, a Turquia foi confirmada como sede da COP31, a próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para 2026. O acordo estabelece um modelo de coorganização em que a Austrália ficará responsável por liderar as negociações climáticas, enquanto a Turquia sediará os eventos presenciais da cúpula. A definição foi oficializada em comunicado do Grupo da Europa Ocidental e Outros, divulgado durante a plenária da COP30, em Belém.
Segundo o anúncio, eventuais divergências entre os dois países serão resolvidas por meio de consultas bilaterais, garantindo a harmonia do processo. Como parte da preparação para a COP31, será realizada uma cúpula pré-COP em um país das Ilhas do Pacífico, com a Austrália também liderando esse processo preparatório ao longo do próximo ano. A divisão de responsabilidades marca uma solução diplomática inédita para uma disputa prolongada pela sede do evento.
Confira as notícias de destaque do 13º Dia da COP30:
CNN: Turquia e Austrália confirmam acordo sobre divisão da sede da COP31
UOL: Sem fósseis no texto, COP30 pede mais financiamento para adaptação
G1: Entenda em 12 tópicos os avanços e as pendências da COP30
UOL: Presidente da COP admite texto falho e promete mapa para limitar fósseis
G1: Resultado da COP30 frustra cientistas, ambientalistas e representantes de diversos países
Exame: COP30: Após objeções e suspensão, Brasil aprova acordo final
Terra: 'Longe do ideal' e 'COP da Verdade': o que dizem especialistas sobre o texto final da COP30
UOL: Decisões principais da COP30 são aprovadas após Colômbia interromper plenária
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