10º dia da COP30: Sistema Alimentar da Pesca Artesanal chega ao centro do debate climático

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21 de nov.
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Roda de conversa na Cas’Amazônia mostra como o sistema alimentar da pesca artesanal, da Amazônia à Mata Atlântica, é chave para segurança alimentar, justiça climática e direitos de quem vive do mar.

10º dia da COP30: Sistema Alimentar da Pesca Artesanal chega ao centro do debate climático

No 10º dia da COP30, um dos grandes destaques foi a roda de conversa “Sistema Alimentar da Pesca Artesanal: soluções da Amazônia e da Mata Atlântica para um oceano em equilíbrio”, organizada pelo Instituto Linha D’Água na Cas’Amazônia. O encontro reuniu lideranças comunitárias, pesquisadoras e organizações parceiras para mostrar que justiça climática também se faz com peixe na mesa e com direitos garantidos a quem vive do mar.

Henrique Kefalás, do Linha D’Água, lembrou que milhões de pessoas participam das cadeias produtivas da pesca artesanal no Brasil, mas o tema segue à margem das grandes negociações. Ao longo do debate, falas como as de Nátali Piccolo (CI-Brasil), Tatiana Rehder (ICMBio), José Mário (Cooperpesca), Sandra Regina e Carlinhos (CONFREM) mostraram, com dados e experiências concretas, que o sistema alimentar da pesca artesanal é estratégico para a segurança alimentar, a conservação da sociobiodiversidade e a adaptação climática - e precisa entrar de vez no centro das políticas públicas.

O dia também foi marcado pelo reforço da conexão entre Amazônia e oceano no painel “Sem azul não há verde: Conectando a Amazônia e o oceano para a ação climática”. Com participações de nomes como Carlos Nobre, Regina Rodrigues, Ana Paula Prates, André Aquino, Beto Veríssimo e Marinez Scherer, o evento defendeu que não há como cumprir o Acordo de Paris sem integrar floresta, mar e políticas públicas. Foram apresentados pontos do “Pacote Azul”, voltado a soluções marinhas e costeiras, e mecanismos de financiamento como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), além da importância das áreas marinhas protegidas e de um monitoramento mais robusto das ações climáticas ligadas ao oceano.

As agendas de justiça de gênero também tiveram protagonismo com o evento “Mulheres: vozes que guiam o futuro”, no Dia de Gênero da COP30. Janja, Marina Silva, Vanessa Dolce, Cecile Ndjebet e outras lideranças destacaram que não existe política climática efetiva sem a participação e a liderança das mulheres, especialmente aquelas que estão na linha de frente da conservação, da produção de alimentos, da gestão da água e da recuperação de florestas e manguezais. O painel reforçou a necessidade de financiamento direto para mulheres rurais, povos tradicionais e comunidades que já implementam soluções concretas, mas seguem subfinanciadas.

No campo das negociações e dos anúncios oficiais, o Brasil lançou o plano RAIZ, uma iniciativa global para restaurar terras agrícolas degradadas e fortalecer a segurança alimentar, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender um “mapa do caminho” para o fim dos combustíveis fósseis, embora as negociações ainda encontrem forte resistência de alguns países.

Também ganhou destaque um estudo do MGI e do PNUD mostrando que a inação climática na Amazônia pode custar até 33% do PIB dos países da região até 2070, reforçando a urgência de cooperação regional, fortalecimento das capacidades estatais e investimentos em prevenção. Em meio a todos esses movimentos, a mensagem que ficou do 10º dia foi clara: conectar pesca artesanal, floresta, oceano, gênero, agricultura e economia é condição básica para qualquer futuro climático justo.

Confira os destaques do 10º dia da COP30:

Sistema Alimentar da Pesca Artesanal: soluções da Amazônia e da Mata Atlântica para um oceano em equilíbrio

Na tarde desta quarta-feira (19/11), a Cas’Amazônia, em Belém, recebeu a roda de conversa “Sistema Alimentar da Pesca Artesanal: soluções da Amazônia e da Mata Atlântica para um oceano em equilíbrio”, organizada pelo Instituto Linha D’Água durante a COP30. O encontro reuniu lideranças comunitárias, pesquisadores e organizações parceiras para discutir como a pesca artesanal e o extrativismo costeiro-marinho são chave para a segurança alimentar, a conservação da sociobiodiversidade e a adaptação climática. A mensagem central foi clara: justiça climática também passa por garantir peixe na mesa e direitos para quem vive do mar.

Abrindo o debate, Henrique Kefalás, coordenador executivo do Linha D’Água, lembrou que a pesca artesanal ainda é tratada como tema periférico, mesmo em discussões sobre fome, comida e políticas públicas. Ele destacou que milhões de pessoas estão envolvidas nas cadeias da pesca artesanal no Brasil – da captura ao beneficiamento e à comercialização – mas esse universo segue praticamente invisível nos grandes acordos e narrativas globais. Para Henrique, fortalecer a pesca artesanal é, ao mesmo tempo, uma agenda de direitos humanos, de território e de justiça climática.

A partir da ciência e das políticas alimentares, Nátali Piccolo (CI-Brasil) mostrou, com dados, por que pescadoras e pescadores têm tanta dificuldade de acessar programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ela apontou que as compras públicas de pescado continuam favorecendo sistemas mais simples do ponto de vista logístico e burocrático, sobretudo ligados à aquicultura, como a tilápia, em detrimento da pesca extrativista costeira e marinha.

Já Tatiana Rehder (ICMBio) apresentou a estratégia do órgão para olhar as unidades de conservação também como territórios de produção e bem viver. Ela relatou o trabalho de campo em dezenas de áreas protegidas, visitando e cadastrando famílias casa a casa (SISFamílias), e mostrou que, mesmo em políticas pensadas para serem simples, como o Bolsa Verde, menos da metade dos indicados consegue receber o benefício, evidenciando a dificuldade do Estado em chegar ao “rural aquático”.

Do lado da organização da produção, José Mário Fortes, da Cooperpesca Artesanal de Iguape (SP), compartilhou a trajetória da cooperativa, que transformou uma estrutura desenhada “de cima para baixo” em um empreendimento reconstruído pela base, apostando no beneficiamento do pescado e na tentativa de acesso aos programas públicos de compras de alimento, como o PAA e o PNAE. A experiência mostrou que o cooperativismo é um caminho para gerar renda e autonomia, desde que haja confiança nas organizações locais e políticas que acelerem esse tipo de estrutura.

Na costa paraense, Sandra Regina Pereira Gonçalves, liderança da CONFREM, trouxe o protagonismo das mulheres em iniciativas como a Rede Mães do Mangue e a fábrica de pescado “Encurtando Elos”, que integram manejo, beneficiamento, gastronomia e alimentação escolar, com as comunidades organizando cadeias produtivas “do mangue ao prato”.

A dimensão mais estrutural e política foi reforçada por Carlos Alberto Pinto dos Santos, coordenador de relações institucionais da CONFREM. Ele defendeu que a pobreza nas reservas não é de produção, mas de política pública. Ele criticou o uso de recursos internacionais para infraestrutura que deveria ser responsabilidade do Estado brasileiro, apontou as incoerências do sistema de inspeção sanitária, que impede que o mesmo caranguejo servido em casa chegue à merenda escolar. Defendeu também que recursos de compensação ambiental e de empresas, como a Petrobras, cheguem diretamente às comunidades, sem intermediários e necessidade de retorno financeiro.

Encerrando a roda, Flávio Lontro, Coordenador-Geral da CONFREM, resgatou a experiência pioneira de inclusão do peixe na merenda escolar e destacou a COP30 como espaço de articulação internacional e “escola política” para povos do mar e das águas. Juntas, as falas deixaram o recado: o Brasil só será referência em sustentabilidade quando o sistema alimentar da pesca artesanal sair da margem e ocupar o centro da agenda climática e das políticas públicas.

Sem azul, não há verde: painel na COP30 destaca conexão vital entre Amazônia e oceano na luta climática

Evento "Sem azul, não há verde: Conectando a Amazônia e o oceano para a ação climática", reunindo vozes da ciência, do governo e da sociedade civil

Nesta quarta-feira (19/11), a COP30 foi palco do evento "Sem azul, não há verde: Conectando a Amazônia e o oceano para a ação climática", reunindo vozes da ciência, do governo e da sociedade civil em torno de uma mensagem contundente: não há futuro climático possível sem integrar floresta e oceano. Com moderação de Marina Corrêa, ponto focal para o tema Oceano no WWF-Brasil, o painel começou com uma fala de Dan Ioschpe, Campeão de Alto Nível do Clima da COP30, que reforçou a importância de fortalecer sinergias entre clima e natureza para uma implementação climática eficaz. “Estamos aqui diante de dois gigantes da regulação climática: Amazônia e Oceano”, afirmou.

O painel reuniu nomes de peso como Carlos Nobre, professor catedrático do Instituto de Estudos Avançados da USP e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia; Regina Rodrigues, professora de Oceanografia Física e Clima da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); André Aquino, chefe da Assessoria Especial de Economia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e Ana Paula Prates, diretora de Oceano e Gestão Costeira do MMA.

Ana Paula Prates apresentou o Pacote Azul (Blue Package), pacote de soluções climáticas ancorado no Plano Clima do Brasil, que integra conservação marinha, planejamento espacial, combate aos plásticos e fortalecimento de áreas protegidas. “Não tem como a gente falar de mudança climática sem olhar para o oceano. Está tudo interligado”, declarou.

André Aquino destacou o papel do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um fundo internacional que busca remunerar de forma contínua os serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas. “A floresta precisa gerar valor para quem cuida dela. Os mangues, por exemplo, são florestas tropicais e úmidas que também devem ser incluídas nesse arcabouço de financiamento", afirmou.

Na mesma linha, Beto Veríssimo, enviado especial do Brasil sobre Florestas para a COP30, defendeu um conceito amplo de restauração. “Temos mais de 35 milhões de hectares degradados na Amazônia. ‘Rematar’ a floresta não é só plantar de novo, mas repensar o uso da terra e valorizar esse contínuo florestal. Sem floresta, sem oceano, sem natureza, não há como atingir o Acordo de Paris”, alertou.

Já Marinez Scherer, enviada especial do Brasil sobre Oceano para a COP30, destacou a criação de um painel de controle para monitoramento das ações climáticas oceânicas e celebrou a adesão do Brasil ao Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável dos Oceanos. “Temos ações que vão desde o super local, como as desenvolvidas por comunidades em reservas extrativistas, até estratégias nacionais. O oceano conecta tudo: prosperidade, NDCs, biodiversidade. A COP30 foi fundamental para afirmar isso em alto e bom som”, afirmou.

Marinez Scherer, também destacou que “apesar do cenário preocupante, vem do oceano uma grande solução: as áreas marinhas protegidas, que têm alto potencial de recuperação e são vitais para o equilíbrio planetário”, concluiu.

Regina Rodrigues, representando a comunidade científica, reforçou que o oceano precisa ser visto como aliado da ação climática, não apenas como vítima da crise. “O oceano é responsável por absorver mais de 90% do calor gerado pelo aquecimento global. Se não protegermos essa regulação natural, todos os nossos esforços por metas de mitigação serão insuficientes”, disse.

O evento reforçou que a COP30 nos desafia a construir pontes entre Amazônia, oceano e políticas públicas que reconheçam os saberes dos povos da floresta e do mar como parte da solução climática. As falas foram claras: para vencer a crise do clima, será preciso conectar saberes, biomas e compromissos reais com a justiça socioambiental.

Assista ao painel na íntegra:

Sem as mulheres, não há futuro: COP30 destaca protagonismo feminino na ação climática

No Dia de Gênero da COP30, o evento “Mulheres: vozes que guiam o futuro” reuniu nesta quarta-feira (19/11) lideranças nacionais e internacionais para reafirmar o papel decisivo das mulheres na luta contra a crise climática. Em um auditório lotado na Zona Azul, a primeira-dama Janja da Silva, enviada especial para mulheres na COP30, abriu o encontro com um chamado firme: “Não existe política climática efetiva sem a presença, o conhecimento e a liderança das mulheres.” O encontro marcou um momento simbólico da conferência ao mostrar que gênero, justiça social e clima são agendas inseparáveis.

Durante o evento, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conectou as escutas lideradas por Janja nos seis biomas brasileiros ao inédito Balanço Ético Global, elaborado pelo Brasil em parceria com a ONU. “A contribuição das mulheres é essencial para um novo padrão civilizatório”, afirmou Marina, destacando que os caminhos já existem- falta vontade política e investimento para implementá-los com equidade e justiça.

A cientista política e diplomata Vanessa Dolce, alta representante do Itamaraty para temas de gênero, defendeu que o plano de ação de gênero da UNFCCC, conhecido como Gender Action Plan - GAP, passe a ser chamado de “Gap de Belém”, simbolizando o avanço que o Brasil busca consolidar nesta conferência.

A ativista camaronense Cecile Ndjebet, referência global em silvicultura social, emocionou o público ao relatar como mulheres africanas já restauraram milhares de hectares de florestas e manguezais com poucos recursos. “Elas fazem, mas não recebem os recursos”, denunciou, pedindo acesso direto a fundos climáticos para mulheres rurais e comunidades tradicionais.

A mensagem que ecoou entre falas, dados e experiências foi clara: mulheres são guardiãs da terra, do clima e do futuro. Não há justiça climática real sem que estejam no centro das decisões e do financiamento climático global.

Lula defende mundo sem combustíveis fósseis na COP30, mas negociações seguem travadas em Belém

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente a necessidade de “construir um mapa” para a eliminação dos combustíveis fósseis

Após um dia intenso de reuniões com representantes dos principais grupos negociadores na COP30, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente a necessidade de “construir um mapa” para a eliminação dos combustíveis fósseis. Lula voltou à capital paraense para se envolver diretamente nas conversas e tentar destravar pontos de alta tensão entre as 195 partes da convenção climática, mas ainda não conseguiu apresentar avanços concretos em relação ao tema no processo formal de negociação.

O primeiro esboço da declaração da COP30, apresentado na última terça-feira, menciona de forma considerada insuficiente por muitos países a questão dos combustíveis fósseis. Desde então, a delegação brasileira e a presidência da conferência buscam uma formulação que permita incluir um compromisso mais claro na negociação oficial. Era esperado para esta quarta-feira o anúncio do primeiro “pacote de Belém A”, com um conjunto inicial de acordos, mas a divulgação foi adiada diante das divergências persistentes em áreas como adaptação e financiamento climático.

Ao lado do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, da diretora-executiva Ana Toni, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do chefe dos negociadores brasileiros, Mauricio Lyrio, e da primeira-dama, Janja da Silva, Lula fez um apelo global. Ele afirmou que, se os combustíveis fósseis são grandes emissores de gases de efeito estufa, é preciso “pensar em como viver sem eles”, lembrando que o Brasil é ao mesmo tempo um grande produtor de petróleo e um país com matriz elétrica majoritariamente renovável. Em tom bem-humorado, chegou a dizer que seria capaz até de convencer o presidente dos EUA (em referência a Donald Trump) sobre a gravidade da crise climática.

Enquanto mais de 80 países apoiam a inclusão de uma linguagem mais firme sobre o fim dos fósseis, negociadores relatam “linhas vermelhas” de países como Arábia Saudita, China, Índia e outros, que resistem a compromissos mais explícitos.

Em meio ao impasse, a única novidade concreta veio da ministra Marina Silva: o anúncio de uma contribuição de 1 bilhão de euros da Alemanha para o fundo de florestas (TFFF), que já contava com recursos de Brasil, Indonésia, Noruega e França. Lula deixou Belém dizendo esperar que a COP30 seja “a melhor de todas as COPs” e confiando que sua equipe terá 48 horas para transformar a pressão política em consensos e resultados tangíveis.

COP da Implementação: Agenda de Ação da COP30 acelera 117 soluções climáticas

No Evento de Alto Nível da Agenda de Ação, a Presidência da COP30 apresentou a conferência como a “COP da Implementação”, destacando 117 Planos de Aceleração de Soluções. A iniciativa reafirma três objetivos centrais: fortalecer o multilateralismo, conectar o clima à vida das pessoas e transformar compromissos do Acordo de Paris em ações reais, com foco em resultados mensuráveis.

Desenvolvida a partir de 482 iniciativas lançadas em COPs anteriores, a nova Agenda de Ação unifica esforços antes fragmentados e mostra avanço concreto: seis vezes mais iniciativas apresentaram resultados mensuráveis em relação à COP anterior. Para o Campeão de Alto Nível Dan Ioschpe, o “Mutirão” simboliza essa nova fase, em que cooperação e ação contínua passam a ser regra, não exceção.

Pela primeira vez, governos e atores não estatais atuam sob uma mesma estrutura, organizada em seis eixos: energia, indústria e transporte; florestas, oceanos e biodiversidade; agricultura e sistemas alimentares; cidades e água; desenvolvimento humano e social; e financiamento, tecnologia e capacitação. Entre os destaques, estão o plano de US$ 1 trilhão para redes e renováveis até 2030, o cumprimento antecipado da promessa de US$ 1,7 bilhão para povos indígenas e comunidades locais e a ampliação de investimentos em agricultura regenerativa e saúde climática.

Inação climática na Amazônia pode custar até 33% do PIB dos países da região, aponta estudo

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou o estudo “Medindo os custos de inação e as capacidades estatais na Bacia Amazônica”.

Nesta quarta-feira (19/11), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou o estudo “Medindo os custos de inação e as capacidades estatais na Bacia Amazônica”.

O estudo utiliza uma abordagem inovadora combinando revisão sistemática de literatura produzida entre 2000 e 2024 sobre o tema com ferramentas de inteligência artificial, que revelou custo estimado entre 14% e 33% do PIB dos países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela) até 2070, caso não haja intervenções preventivas imediatas na região. Por isso, o estudo se alinha com a agenda do MGI na COP30 ao defender o reforço das capacidades estatais para enfrentar os desafios da agenda climática.

Durante o lançamento, o secretário Francisco Gaetani (MGI) reforçou que a Amazônia é uma questão regional e exige cooperação entre os países sul-americanos, enquanto Lyes Ferroukhi (PNUD) destacou que a floresta já enfrenta um estresse sem precedentes e pode chegar a um ponto de não retorno, transformando-se de sumidouro em fonte de carbono mesmo em cenários de aquecimento de 1,5ºC a 2ºC.

A diretora-executiva da OTCA, Vanessa Graziottin, lembrou que justiça social e conservação “caminham juntas” e que é preciso tornar concreto, para as populações urbanas e rurais, o valor da floresta em pé.

Já especialistas como Ana Júlia Carepa, Robert Muggah e Eloy Terena enfatizaram que reconstruir após eventos extremos é mais caro do que investir em prevenção, que os estados ainda não estão preparados para os riscos crescentes e que proteger territórios indígenas é central para proteger a própria Amazônia.

Brasil lança iniciativa global para restaurar terras agrícolas degradadas e impulsionar segurança alimentar

O Brasil apresentou oficialmente o plano RAIZ (Plano de Investimentos em Agricultura Resiliente para Degradação Zero de Terras), uma iniciativa internacional que visa restaurar áreas agrícolas degradadas com apoio técnico, mapeamento, mobilização de recursos e criação de mecanismos de financiamento público-privado. Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o projeto integra o Objetivo-Chave 8 da Agenda de Ação da COP30 e já conta com o apoio de nove países, incluindo Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido.

Inspirado em experiências como o Green Way, o RAIZ parte do exemplo brasileiro para gerar soluções escaláveis. “Já identificamos 40 milhões de hectares com algum grau de degradação que podem ser recuperados com investimentos que devolvam produtividade e fertilidade ao solo”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A proposta é conectar ciência, inovação, política e financiamento para transformar áreas improdutivas em ativos ambientais e produtivos. Segundo a FAO, mais de 20% das terras agrícolas do mundo estão degradadas, contribuindo para insegurança alimentar, desmatamento e crises socioambientais.

A diretora-executiva da Food and Land Use Coalition (FOLU), Morgan Gillespy, destacou o impacto da proposta: “Restaurar apenas 10% das terras agrícolas degradadas poderia alimentar 154 milhões de pessoas. A RAIZ é uma aceleradora, não apenas um fundo - ela gera soluções climáticas, alimentares, econômicas e ambientais ao mesmo tempo”. A iniciativa prevê quatro frentes de ação: mapeamento, desenho de soluções, atração de investimentos e troca de conhecimentos. Para o enviado especial com foco em agricultura, Roberto Rodrigues, “a agricultura tropical e a RAIZ podem ser instrumentos de paz e união global, com a ciência tropical liderando a transição justa em países do cinturão equatorial”.