Retrospectiva 2024: avanços na pesca artesanal, territórios e políticas públicas rumo a um 2025 transformador

Conheça as principais ações do Instituto Linha D’Água em 2024: fortalecimento da Cooperpesca, acordos territoriais, incidência política e novos desafios para 2025

O Instituto Linha D’Água encerrou 2024 com uma atuação intensa e transformadora em defesa da sociobiodiversidade costeira e marinha. Esta edição do boletim destaca os principais marcos do ano: o fortalecimento da Cooperpesca e da pesca artesanal, avanços na gestão compartilhada dos territórios tradicionais, articulações políticas nacionais e internacionais e o combate à PEC 03/2022. Também mostramos como o planejamento estratégico está guiando nossos próximos passos em 2025. Acompanhe os destaques do último trimestre de 2024 e confira a retrospectiva deste ano tão marcante para a nossa atuação.

Retrospectiva 2024: 10 anos de conquistas e transformações

Em 2024, reafirmamos nosso compromisso com a conservação da sociobiodiversidade costeira e marinha no Brasil. Trabalhamos ao lado de comunidades, parceiros e aliados para proteger e promover os territórios costeiros e marinhos, a pesca artesanal sustentável e influenciar políticas públicas do mar. Cada realização reflete a nossa missão de fortalecer as comunidades tradicionais, conservando a biodiversidade e garantindo um futuro sustentável.

Este foi um ano marcante, não só pelos resultados positivos, mas também pela oportunidade de “olhar para dentro” e refletir sobre nossa trajetória ao longo de 10 anos de atuação.

Principais destaques de 2024:

🤝 Parcerias estratégicas

• Trabalhamos com 10 entidades parceiras, ampliando o alcance de nossas ações.
  

🌱 Projetos de impacto 

• Apoiamos 7 projetos importantes, como o fortalecimento da Cooperpesca e a gestão territorial no Núcleo Perequê.
  

🏛️ Políticas públicas

• Influenciamos diretamente 4 políticas públicas a nível nacional, fortalecendo e defendendo os territórios costeiros e marinhos.

  
  

Preparamos uma retrospectiva incrível com as principais ações de 2024! Confira aqui o post em nosso Instagram e descubra como estamos contribuindo para a conservação da sociobiodiversidade costeira e marinha.

🎥 “Olhar Caiçara": uma história de fortalecimento e parceria

O documentário "Olhar Caiçara" traz uma história emocionante de uma parceria público-comunitária inédita no Brasil, que tem transformado a gestão do Núcleo Perequê, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Por meio desta ação conjunta, o turismo de base comunitária vem demonstrando que é possível respeitar o modo de vida tradicional, ao mesmo tempo em que gera renda e fortalece a cultura caiçara

Essa transformação é resultado do nosso trabalho junto à Associação dos Moradores das Comunidades do Itacuruçá e Pereirinha (AMOIP) e à Fundação Florestal. Neste arranjo, construímos um modelo de gestão de visitação que valoriza o patrimônio cultural e ambiental da região, assegurando que as comunidades locais tenham mais qualidade de vida e que os ambientes sejam conservados

Atuamos no fortalecimento dessa parceria, aprendendo e ensinando, promovendo a gestão sustentável do turismo no Núcleo Perequê. O resultado é um modelo que respeita as tradições locais e impulsiona a economia, conservando os ecossistemas.

Agora você pode conferir todo esse processo de transformação no "Olhar Caiçara", disponível em nosso canal no YouTube! Não perca a chance de conhecer essa história, que inspira e mostra o impacto positivo de ações colaborativas.

🎬 Assista agora e compartilhe com seus amigos! Não deixe de comentar e nos contar o que você achou.

Autogestão e gestão compartilhada nos territórios costeiros e marinhos

Assumimos um novo e inédito desafio: a participação no conselho deliberativo da Reserva Extrativista do Mandira. Estivemos junto com a comunidade, atores da sociedade civil e do setor público na retomada do conselho, definindo as prioridades e o plano de atuação para os próximos 2 anos.

Em outubro, marcamos presença na apresentação do Acordo de Pesca da Ilha do Cambriú (ESEC Tupiniquins), em Cananéia. O evento reuniu representantes do ICMBio, APA Marinha do Litoral Sul de São Paulo, Parque Estadual da Ilha do Cardoso e das comunidades caiçaras do Marujá, Enseada da Baleia, Itacuruçá/Pereirinha, Foles, Cambriú e Ipanema.

Fruto de mais de dois anos de trabalho coletivo conduzido pela Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso, o acordo registra o histórico das comunidades de Foles e Cambriú, suas lutas e desafios, transformando o saber tradicional em uma proposta de pesca sustentável criada por elas mesmas. Temos orgulho de apoiar esse processo.

Já em dezembro, pudemos acompanhar o Encontro Ampliado da Articulação, espaço promovido por eles para celebrar as realizações do ano, a conquista de direitos e a tecedura de novos arranjos e estratégias para continuar os trabalhos em 2025. Durante o evento, entre outras atividades, a Oficina de Comunicação e Registros Visuais reuniu jovens para aprimorar habilidades de percepção, documentação e comunicação de suas realidades.

Essas iniciativas têm fortalecido a integração comunitária, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Os Encontros Anuais realizados pela Articulação se consolidam como espaços cruciais para legitimar as pautas coletivas, com crescente protagonismo de mulheres, tratando de temas como plantas medicinais, protocolos de consulta e formação socioambiental.

COOPERPESCA: apoio à gestão operacional e à sustentabilidade financeira

Em 2024, desempenhamos um papel essencial no fortalecimento da COOPERPESCA, focando na sustentabilidade financeira e no aumento de sua presença no mercado de pesca artesanal. Em parceria com a diretoria e equipes técnicas, estruturamos o fluxo operacional, além de desenvolver ferramentas de gestão e controle de estoque, promovendo mais eficiência e organização para a cooperativa.

Contribuímos também na elaboração do plano de negócios, ajudando a dimensionar o capital de giro necessário e a potencializar a captação de recursos. Esse apoio estratégico foi decisivo para a expansão produtiva da cooperativa, que agora conta com câmaras frias e a tão esperada peixaria, ampliando a capacidade de comercialização e distribuição

A inauguração da peixaria, em novembro de 2024, foi um marco significativo na trajetória da COOPERPESCA. O objetivo principal sempre foi garantir às comunidades caiçaras uma opção adicional de comercialização do pescado, com preços justos e acesso tanto aos mercados públicos quanto privados. Esse avanço não só impulsiona a economia local, mas também fortalece a pesca sustentável e preserva as tradições pesqueiras.

Essa transformação na COOPERPESCA representa um passo importante para a valorização do pescado artesanal e o fortalecimento das comunidades locais. O trabalho contínuo da cooperativa, junto ao nosso apoio, mostra como a união de esforços pode criar um futuro mais justo e próspero para as comunidades pesqueiras.

Pesca artesanal em movimento: a força das comunidades nas discussões globais e nacionais

Em agosto, estivemos presentes na Oficina Regional Sul e Sudeste, em Iperó-SP, dos Diálogos do Plano Nacional de Sociobioeconomia, um instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia. Participamos via indicação do ÓSocioBio, com o objetivo de acompanhar o processo e compartilhar impressões com a rede, ao mesmo tempo que incidindo e contribuindo com conhecimentos sobre dois dos treze sistemas produtivos prioritários do plano: pesca artesanal e turismo de base comunitária.

Ainda em agosto, contribuímos com o Planejamento CONFREM em Brasília, onde passamos a semana junto aos guardiões e guardiãs da biodiversidade costeira e marinha, apoiando a construção de estratégias para fortalecer a proteção da sociobiodiversidade e aprimorar as estruturas organizacionais da comissão. O encontro também promoveu a articulação com órgãos governamentais, como MMA, ICMBio, MPA e MPF, visando garantir a conservação dos territórios extrativistas tradicionais.

No final de agosto, nosso Coordenador Executivo, Henrique Kefalás, participou da reunião sobre a regulamentação do Código Estadual de Pesca e Aquicultura de São Paulo, em Santos-SP. Em outubro, fez uma manifestação sobre o tema na 438ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

Entre 9 a 11 de outubro, participamos em Vitória-ES da 1ª Plenária do Plano Nacional da Pesca Artesanal - Região Sudeste. A ação faz parte da construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal e marcou uma importante etapa para elaboração de políticas públicas voltadas aos pescadores artesanais do Brasil nos próximos 10 anos.

Um dos destaques positivos foi a eleição de Henrique Kefalás entre os 20 delegados que representarão a Região Sudeste na etapa nacional do PNPA, marcada para junho de 2025, em Brasília. Ainda no primeiro semestre, estão programadas para acontecer as Plenárias das Regiões Norte e Sul e as Plenárias Livres. O plano conta com sete eixos temáticos e busca contribuir com discussões estratégicas sobre economia da sociobiodiversidade pesqueira artesanal, direito aos territórios e conflitos territoriais, cultura e identidade pesqueira artesanal, entre outros.

No dia 22 de outubro, realizamos uma oficina especial sobre as Potencialidades e Limites da participação da pesca artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nossa equipe compartilhou conhecimentos estratégicos e análises relevantes para as superintendências e os colaboradores da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), discutindo como fortalecer a inclusão dos pescadores artesanais nesses programas essenciais.

Entre o final de outubro e o começo de novembro, marcamos presença na 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia. Nosso objetivo foi apoiar tecnicamente um grupo de pescadores artesanais da América Latina, que pressionaram líderes públicos por uma abordagem de conservação da biodiversidade marinha baseada em direitos humanos.

Nossa participação destacou a importância de garantir o consentimento livre, prévio e informado das comunidades locais e de promover a inclusão ativa dos pescadores de pequena escala nas discussões globais. Afinal, a conservação só é efetiva quando as vozes das comunidades tradicionais são ouvidas e respeitadas.

Entre 13 e 22 de novembro, marcamos presença na 8ª Assembleia Geral do Fórum Mundial dos Povos Pescadores, realizada em Brasília, e logo em seguida, estivemos também no 13º Grito da Pesca Artesanal, mobilização que reuniu mais de 800 pescadores e pescadoras artesanais de todo o país.

PEC 03/2022: a luta pela defesa das praias brasileiras!

Em 2024, o Painel Mar, com nosso apoio, e o GT-Mar, da Frente Parlamentar Ambientalista, desempenharam papéis fundamentais na mobilização contra a PEC 03/2022. Essa proposta ameaçava um patrimônio natural e cultural essencial: nossas praias. Mais que espaços de lazer, as praias representam nossa identidade cultural e conexão com a natureza.

A PEC 03/2022 gerou grande debate nacional, unindo sociedade, políticos e celebridades contra os riscos que representava para mangues, restingas e dunas. Esses ecossistemas costeiros são vitais para o meio ambiente e para as comunidades que dependem deles. A opinião pública se mobilizou, destacando a importância desse patrimônio para o país.

Graças ao trabalho conjunto, o avanço da proposta foi barrado em 2024. Porém, a luta continua em 2025 para garantir que as praias permaneçam patrimônio de todos e que as áreas costeiras sejam preservadas para futuras gerações.

Em 2025, seguimos firmes na luta para garantir que as praias sejam de todos! 🌊

Governança do oceano em pauta no Congresso Nacional

Em agosto, a Câmara dos Deputados sediou um seminário sobre o fortalecimento das interfaces entre conhecimento e políticas oceânicas globais. O evento foi organizado por instituições como Ipos Earth, PainelMar e GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Letícia Camargo, do PainelMar, destacou a urgência de aprovar a Lei do Mar (PL 6969/13), pronta para votação no Plenário. A proposta atualizada considera a crise climática e recebeu apoio unânime no evento. As sugestões foram levadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil, para ajudar a garantir que as maiores economias do mundo promovam a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos com respeito à sociobiodiversidade local.

O comunicado inaugural do Oceans 20 (O20) destacou a urgência de integrar a pauta oceânica às prioridades globais de clima, comércio e desenvolvimento. O documento apresenta recomendações estratégicas e práticas para a promoção de uma economia oceânica sustentável, avanço na transição energética, garantia da segurança alimentar, conservação marinha, fortalecimento da governança e ampliação dos investimentos financeiros voltados para o oceano.

Além da Lei do Mar, a plataforma de monitoramento das políticas públicas sobre o mar em Brasília acompanha outras políticas prioritárias. Entre elas, destacaram-se em 2024 o Projeto de Lei das Eólicas Offshore (PL 576/2021), aprovado em dezembro no Senado. O PL regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto mar (offshore). Ao mesmo tempo, inclui um dispositivo de incentivo às usinas termelétricas movidas a carvão. 

No último dia 10 de janeiro, o PL foi sancionado pelo presidente Lula, mas com vetos parciais importantes. O veto se concentrou em trechos que incluíam “jabutis” – dispositivos que não estavam relacionados diretamente ao tema principal da lei, como a inclusão de incentivos fiscais para usinas termelétricas a carvão e obrigações de contratação de energia com montantes fixos. Agora, o projeto retornará ao Congresso Nacional, onde os vetos serão analisados e poderão ser mantidos ou derrubados. Em 2025, seguimos atentos nessa pauta.

Foco em 2025: prontos para grandes desafios

Com os aprendizados e conquistas de 2024, nos sentimos motivados e prontos para enfrentar novos desafios e alcançar resultados ainda mais transformadores. No fim dezembro, encerramos o ano reunindo novamente o nosso Grupo Estratégico, com foco em corrigir rotas e traçar os principais objetivos para os próximos anos.

Já em janeiro, nossa equipe esteve engajada no desdobramento do planejamento estratégico. Traçamos ações e metas que buscam fortalecer ainda mais nossa atuação. Convidamos você a continuar acompanhando nosso trabalho.

Juntos, podemos fortalecer as comunidades costeiras e marinhas, promover a conservação dos ecossistemas e lutar por um futuro onde todos possam viver de forma sustentável e com qualidade de vida.

Vamos em frente, em parceria, para fazer de 2025 um ano ainda mais transformador!