Quando o mar chega à alimentação escolar: integrar a pesca artesanal ao PNAE como estratégia de saúde, justiça territorial e nutrição infantil

No Dia Nacional da Alimentação Escolar (21 de outubro), convidamos gestores, famílias e comunidades a repensar a alimentação nas escolas: incluir pescado artesanal no PNAE é ampliar cidadania nutricional e fortalecer territórios costeiros e ribeirinhos.

O Dia Nacional da Alimentação Escolar, celebrado em 21 de outubro, convida a sociedade a olhar para a alimentação nas escolas não apenas como “merenda”, mas como política pública de desenvolvimento humano e social. É nesse prato servido diariamente a milhões de crianças que se encontram as dimensões da nutrição, da cultura alimentar e da economia local. A data, criada para valorizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reforça a importância de uma alimentação saudável, sustentável e conectada com o território onde a escola está inserida.

O PNAE é hoje uma das maiores políticas de segurança alimentar do mundo, presente em mais de 5.500 municípios e beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública. São 50 milhões de refeições servidas diariamente, o que equivale a mais de 10 bilhões de pratos por ano. Por trás desses números está um sistema que mobiliza milhares de nutricionistas, gestores, agricultores, agricultoras, pescadoras e pescadores - uma engrenagem que, quando bem coordenada, pode transformar hábitos alimentares e realidades produtivas.

Mas o impacto do programa vai além do refeitório. O PNAE é um poderoso instrumento de redistribuição de renda e valorização da produção familiar. Desde 2009, a lei nº 11.947/2009 determina que parte dos recursos destinados à alimentação escolar deve ser usada para comprar diretamente de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações locais. Esse modelo aproxima produtores e consumidores, encurta os circuitos de comercialização e fortalece economias de base comunitária - um exemplo de política pública que une nutrição, inclusão e sustentabilidade.

Quando olhamos para a alimentação escolar sob essa lente, compreendemos que ela é também um espaço de educação cidadã, uma vez que tem o poder de ensinar - pelo sabor e pelo exemplo - que comer bem é reconhecer o valor do território, respeitar a sazonalidade e fortalecer a relação entre campo, rio, mar e cidade. Fazer do cardápio escolar um reflexo da diversidade alimentar brasileira é também formar gerações mais conscientes sobre os impactos das suas escolhas e sobre a importância de sistemas alimentares justos e sustentáveis.

A janela política aberta para inserir o pescado de qualidade

Nos últimos anos, o debate sobre a inclusão do pescado na alimentação escolar ganhou força e visibilidade. Em 2025, o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram um acordo de cooperação técnica inédito para estruturar a presença do peixe - especialmente o pescado artesanal - nas refeições do PNAE. A iniciativa prevê capacitação de pescadoras e pescadores artesanais, qualificação de nutricionistas e cozinheiras, orientações sobre processamento e regularização sanitária, e a criação de catálogos regionais de espécies e produtos aptos à compra pública.

Esse acordo é um divisor de águas. Pela primeira vez, o governo federal estabelece diretrizes integradas para o pescado dentro de uma política alimentar de escala nacional. Em vez de depender de experiências isoladas, municípios e estados agora poderão contar com apoio técnico e respaldo normativo para incluir o peixe de origem artesanal no cardápio escolar. O documento também reconhece o pescado como patrimônio alimentar das comunidades tradicionais, reforçando sua importância cultural e nutricional.

A medida dialoga com um contexto mais amplo de revisão das regras do PNAE. A partir de 1º de janeiro de 2026, o percentual mínimo de compra da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais - antes fixado em 30% - sobe para cerca de 45% do orçamento do programa. Com um investimento total de R$ 5,5 bilhões, isso representa mais de R$ 2,4 bilhões potenciais para circuitos locais de produção. O pescado artesanal, até então marginalizado, passa a disputar esse espaço com produtos agrícolas tradicionais, abrindo uma oportunidade concreta de geração de renda e fortalecimento territorial.

Mais do que um ajuste administrativo, essa mudança sinaliza um reposicionamento político: o reconhecimento de que o mar, os rios e as comunidades que deles vivem devem fazer parte da agenda de segurança alimentar e nutricional do país. Inserir o pescado artesanal no PNAE é, portanto, uma forma de transformar o que antes era invisível em política pública estruturante - uma chance de ligar a alimentação ao mar, a escola ao território e o alimento à justiça social.

Por que peixe? Mas não qualquer peixe!

Entre as fontes de proteína disponíveis no Brasil, o pescado artesanal ocupa lugar de destaque - e, paradoxalmente, ainda é pouco valorizado nas políticas públicas de compras institucionais. O peixe é uma das proteínas mais completas do ponto de vista nutricional: contém todos os aminoácidos essenciais, é rico em vitaminas do complexo B, ferro, iodo, fósforo e, sobretudo, em ômega-3, nutriente fundamental para o desenvolvimento neurológico e cognitivo das crianças. Diversos estudos internacionais recomendam o consumo de duas porções semanais de peixe em idade escolar, como medida eficaz de promoção da saúde e da aprendizagem.

O Guia Alimentar para a População Brasileira (Ministério da Saúde, 2014) reforça a importância do pescado em uma alimentação equilibrada e saudável. O documento destaca que, apesar de o Brasil possuir vasta costa e rios abundantes, o consumo de peixe no país ainda é baixo, em torno de 10,5 kg per capita ao ano, abaixo da média mundial recomendada pela FAO (12 kg per capita). Essa diferença reflete tanto a perda da cultura alimentar costeira quanto a falta de políticas que garantam o acesso a peixe fresco e de origem sustentável - justamente o espaço que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pode ocupar.

Ao discutir a inserção do pescado na alimentação escolar, é essencial diferenciar o peixe artesanal e saudável do peixe industrializado. O mercado brasileiro é dominado pela tilápia, espécie exótica cultivada em sistemas intensivos de piscicultura, frequentemente associados ao uso de ração industrial e alta densidade de produção. Embora vendida como opção "saudável e acessível", a tilápia não possui o mesmo valor nutricional dos peixes de águas salgadas ou de rios limpos e apresenta menor teor de ômega-3. Além disso, seu cultivo, quando mal manejado, pode causar impactos ambientais relevantes, como eutrofização e contaminação de cursos d'água.

Nos últimos anos, surgiram alertas preocupantes sobre a presença de carne de tubarão, vendida genericamente como cação, em escolas e hospitais públicos brasileiros. Investigações jornalísticas revelaram que, entre 2004 e 2025, foram identificados mais de 1.012 processos de compra, somando cerca de 5,4 mil toneladas desse tipo de carne distribuídas em 5.900 instituições públicas de 10 estados, ao custo de R$ 112 milhões.

Com a queda drástica das populações de tubarão nas águas brasileiras, a maior parte dessa carne não é nacional, mas importada - principalmente da Espanha e de Taiwan, dois dos maiores exportadores mundiais de carne de tubarão. Isso significa que, sob o nome genérico de cação, o Brasil vem consumindo espécies ameaçadas capturadas em outros oceanos, e que crianças, bebês e pacientes hospitalares podem ter sido alimentados com esse produto sem o devido conhecimento dos gestores (Mongabay Brasil, 2025).

Do ponto de vista ambiental, esse consumo institucional agrava dois problemas: a sobrepesca de predadores de topo e a comercialização de espécies ameaçadas. A investigação da Mongabay (2025) revelou que espécies de tubarão-anjo (gênero Squatina), todas ameaçadas de extinção, foram servidas em escolas do Rio Grande do Sul. Esse tipo de pesca contribui para o declínio de 71% das populações globais de tubarões nas últimas cinco décadas. No campo da saúde pública, o risco é igualmente preocupante: por estarem no topo da cadeia alimentar, os tubarões acumulam metais pesados, como mercúrio e arsênico, capazes de causar danos neurológicos, renais e até câncer - especialmente em crianças pequenas.

O uso genérico do nome cação mascara a verdadeira origem da carne e impede que nutricionistas e gestores identifiquem o risco de contaminação. Assim, o que deveria ser uma política de alimentação saudável acaba, paradoxalmente, alimentando a crise ambiental e sanitária.

Valorizar o pescado artesanal, proveniente de territórios tradicionais e manejado de forma sustentável, é o caminho para oferecer alimento de verdade - com qualidade nutricional, rastreabilidade e pertencimento cultural. É também reconhecer o papel das comunidades que mantêm práticas ancestrais de manejo e captura, muitas vezes com baixo impacto ambiental e alto valor sociocultural. Levar esse peixe à mesa das escolas é oferecer alimento de verdade, que nutre o corpo, a cultura e o território.

Quem produz? O rosto da pesca artesanal no Brasil

A pesca artesanal é uma das expressões mais vivas da sociobiodiversidade brasileira. Segundo o Boletim do Registro Geral do Pescador e Pescadora Profissional de 2024, mais de 1,64 milhão de pescadoras e pescadores artesanais estão formalmente registrados no país, distribuídos em todos os estados do Brasil. Desses, uma parcela expressiva vive em comunidades costeiras, estuarinas e ribeirinhas - muitas delas em áreas de vulnerabilidade social e com infraestrutura precária.

Essas comunidades são responsáveis por boa parte do pescado fresco que chega às cidades brasileiras, embora enfrentem a concorrência desigual da pesca industrial e da aquicultura intensiva. No entanto, a capilaridade territorial da pesca artesanal é uma das maiores vantagens para o PNAE: ela está presente em praticamente todos os estados, de norte a sul, com capacidade de oferta diversificada e espécies locais de altíssimo valor nutricional e cultural.

O Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2024, publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), indica que o Brasil produziu cerca de 1,35 milhão de toneladas de pescado no ano de 2024. Da parcela correspondente à pesca marinha (aproximadamente 478 mil toneladas), mais da metade veio da captura artesanal: 281,51 mil toneladas, um crescimento de 11,9% no comparativo com 2023.

O dado reforça o potencial produtivo dessa atividade, que, se articulada a mecanismos de compra institucional, pode garantir fornecimento contínuo e previsível para escolas, hospitais e programas públicos de alimentação. 

A presença da pesca artesanal no PNAE não é apenas uma questão de logística, mas de justiça social e ambiental. Significa reconhecer que os povos do mar e das águas - pescadoras, marisqueiras, catadores de caranguejo, ribeirinhos e extrativistas - são também agentes de segurança alimentar.

Outro ponto relevante é a proximidade geográfica entre comunidades pesqueiras e unidades escolares. Em muitos comunidades costeiras e ribeirinhas, as escolas fazem parte do território. No entanto, a falta de estrutura logística, de beneficiamento e de políticas de compra adequadas impede que esse alimento chegue às mesas das crianças. O que se vê é o paradoxo: peixe farto nas comunidades, mas ausente no prato das escolas.

Para enfrentar esse grande desafio, surgiu em 2021 a CATRAPOVOS (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos) - uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF), em articulação com povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e pescadores artesanais. Seu propósito é garantir o direito de "comer na escola o que o território produz", aproximando o campo, o rio e o mar das políticas públicas de alimentação escolar.

A CATRAPOVOS nasceu de um esforço coletivo para romper barreiras legais e logísticas que dificultavam a entrada de alimentos locais nas compras públicas. À primeira vista, pode parecer simples levar o alimento para as escolas - mas, na prática, o caminho é cheio de entraves burocráticos que dificultam a chegada à mesa das crianças. A comissão atua justamente para mudar essa realidade, fortalecendo cadeias curtas de produção e abastecimento e promovendo o chamado autoconsumo ampliado: quando a escola se alimenta do próprio território, com produtos frescos, sazonais e culturalmente apropriados.

Essa articulação ganhou força institucional em outubro de 2023, com a publicação da Nota Técnica nº 3744623/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), resultado de amplas rodadas de diálogo promovidas pela Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil, e complementada pela Nota Técnica nº 3/2020/6ª CCR/MPF. Os documentos representaram um marco histórico nas compras públicas de alimentos, ao reconhecer as especificidades dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais.

Entre os avanços, estão a ampliação do leque de produtos que podem ser entregues diretamente às escolas, incluindo não apenas vegetais in natura, mas também alimentos processados e de origem animal, como pescados, frangos e farinhas regionais. As notas também simplificaram a documentação exigida e abriram chamadas públicas exclusivas para povos e comunidades tradicionais, facilitando o acesso de cooperativas, colônias de pescadores e associações locais ao PNAE - e, com isso, aproximando ainda mais o alimento do território ao prato das crianças.

Ao reconhecer o papel das comunidades tradicionais da pesca como parte da sociobiodiversidade nacional, o PNAE pode funcionar como instrumento de reparação histórica - dando visibilidade, renda e dignidade a um setor que há décadas alimenta o Brasil sem que seja visto e reconhecido. Cada contrato de compra firmado é uma forma de redistribuir renda, valorizar saberes locais e manter vivas as práticas sustentáveis que sustentam a diversidade alimentar do país.

Principais gargalos - e caminhos para superá-los

A integração da pesca artesanal ao PNAE enfrenta desafios conhecidos, mas plenamente superáveis. O primeiro é a organização da oferta: pescadores e pescadoras nem sempre dispõem de estrutura para atender aos padrões exigidos pela compra pública - como beneficiamento, embalagem e controle sanitário. Para isso, é fundamental o apoio de unidades de processamento comunitárias, programas de assistência técnica e o uso de chamadas públicas regionais, que respeitem a escala e a realidade local.

O segundo gargalo é a logística da cadeia do frio. Muitos territórios pesqueiros carecem de câmaras frigoríficas, gelo de qualidade e transporte refrigerado. Políticas públicas que promovam infraestrutura compartilhada, rotas de entrega cooperadas e contratos de fornecimento previsíveis podem reduzir desperdícios e custos.

Outro ponto é a padronização dos produtos. O peixe precisa chegar ao cardápio de forma prática e segura - o que exige fichas técnicas adaptadas (filés, desfiado, almôndegas, escondidinhos), treinamentos culinários e educação alimentar e nutricional (EAN) nas escolas. O preparo adequado melhora a aceitação das crianças e reduz o estigma de que peixe é "difícil" ou que tem "cheiro forte".

Por fim, há o entrave burocrático: editais de compra mal desenhados e exigências incompatíveis com a realidade da pesca artesanal. Soluções como credenciamentos simplificados, editais por lotes regionais e compras diretas em escala municipal podem destravar o processo. Com pequenas mudanças administrativas, o PNAE pode se tornar o maior parceiro comercial das comunidades pesqueiras do país.

Experiências no interior da Bahia, em Florianópolis e no Paraná revelam como o PNAE pode unir nutrição, cultura e justiça social

Apesar de ainda incipiente em escala nacional, a presença do pescado artesanal na alimentação escolar já dá frutos em experiências locais. Um dos casos mais emblemáticos vem do interior da Bahia. O Dossiê ÓAÊ (2023-2024) traz um relato inspirador sobre o município de Remanso (BA), localizado às margens do Rio São Francisco, onde a pesca artesanal passou a integrar a alimentação escolar.

Segundo o dossiê, "as pescadoras artesanais vêm conseguindo transformar essa realidade com muita união e perseverança" e, por meio da Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso (APPR), elas conquistaram acesso a políticas públicas como o PAA e o PNAE, fornecendo pescado "para cerca de 70 escolas no município, nos formatos de filé, hambúrguer de peixe, peixe ao molho e sardinha em conserva", com picos de até 5 mil quilos de peixe entregues anualmente.

A experiência de Remanso mostra como a articulação entre comunidades tradicionais e políticas públicas de alimentação pode gerar inclusão, renda e soberania alimentar. A pescadora Eliete Cunha Damião, integrante da APPR, relata que "nós fomos as primeiras mulheres em Remanso a colocar o pescado nas escolas", descrevendo o orgulho e a transformação gerados pelo reconhecimento do trabalho feminino na pesca artesanal. A inclusão do peixe no cardápio escolar exigiu superar resistências culturais - "as cozinheiras diziam que o peixe cheirava mal, que as crianças não iam aceitar" -, mas o diálogo e a formação prática nas cozinhas mudaram a percepção: "foi dentro das escolas, ensinando as cozinheiras, que as crianças foram aceitando".

Além do impacto econômico e simbólico, o caso revela a dimensão pedagógica e comunitária do processo. As pescadoras relatam que os próprios filhos passaram a apoiar o consumo do peixe nas escolas, dizendo aos colegas "coma esse peixe, foi pescado pelo meu pai, pela minha mãe". Essa interação fortalece vínculos entre território e alimentação, mostrando que políticas como o PNAE podem servir de ponte entre nutrição, cultura e justiça de gênero.

Outra experiência positiva foi a de Florianópolis (SC) com o filé de peixe-espada na alimentação escolar. Em 2021, o pescado fornecido pelos pescadores Túlio Lopes Gonçalves e Anna Gabriela Ferreira Pego, do Pântano do Sul, passou a integrar o cardápio de 76 escolas municipais, totalizando 625 kg servidos até agosto daquele ano. A venda só foi possível após a regularização da agroindústria pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM-Fpolis) e a obtenção da DAP, com apoio técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri. Em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foram realizados testes de aceitabilidade para definir as melhores preparações, tornando-se parte do cardápio escolar.

Um exemplo recente de inovação e fortalecimento da pesca artesanal na alimentação escolar vem do litoral do Paraná. Os mais de 4 mil alunos da rede municipal de Pontal do Paraná agora têm no cardápio escolar o peixe capturado por pescadores locais, por meio da iniciativa Olha o Peixe! - um projeto de economia solidária apoiado pelo Instituto Linha D'Água, que conecta comunidades pesqueiras ao mercado institucional e incentiva o consumo de alimentos frescos e de origem sustentável.

De acordo com a prefeitura, a ação deve garantir cerca de 200 quilos de pescado por mês para as escolas municipais, fortalecendo a economia local, gerando renda para os pescadores e promovendo segurança alimentar e valorização cultural.

Esses casos demonstram como a combinação entre assistência técnica, segurança sanitária e valorização cultural podem fortalecer a pesca artesanal e garantir alimentação saudável nas escolas. Onde há diálogo entre produtores locais, nutricionistas e gestores públicos, o peixe entra na alimentação - e permanece.

Fazendo da data do 21 de outubro um agente de mobilização

O Dia Nacional da Alimentação Escolar vai muito além de uma simples data comemorativa - é um chamado à ação. As escolas e redes municipais podem aproveitar a data para inaugurar um novo ciclo de diálogo com a pesca artesanal, promovendo atividades de sensibilização e aprendizado. Feiras, oficinas culinárias, rodas de conversa com pescadores e degustações de pratos à base de peixe podem aproximar alunos e comunidades locais, reconstruindo vínculos entre alimentação, território e cultura.

Iniciativas desse tipo têm um efeito multiplicador. Quando as crianças aprendem sobre o valor do alimento e conhecem quem o produz, tornam-se agentes de transformação alimentar em suas famílias. O pescado artesanal, além de saudável, é um excelente ponto de partida para ensinar sobre biodiversidade, conservação marinha, economia solidária e valorização cultural.

Nesse contexto, o Linha D'Água tem defendido que a inclusão do pescado no PNAE não é apenas uma questão de cardápio, mas uma estratégia de educação oceânica e cidadania alimentar. Ao celebrar o 21 de outubro, cada escola tem a chance de incluir o mar em seu prato e, com isso, incluir o território na formação das novas gerações.