O Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais (AIPAA) - 2022
2022 foi definido na ONU como o Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais (AIPAA). A data foi instituída para mostrar a importância da atividade pesqueira artesanal para a economia, alimentação e geração de empregos. Por isso, além do apoio constante ao tema, iniciamos um diálogo sobre a pesca e a aquicultura artesanais, aquecendo a discussão ainda em 2021 com uma edição do Diálogos na Linha D’água. Nessa ocasião, tivemos a participação de pescadoras artesanais de 4 regiões costeiras do Brasil e pudemos conhecer melhor os desafios enfrentados por elas e suas comunidades. Para saber mais detalhes, assista na íntegra o bate-papo em nosso canal do Youtube, leia no blog ou ainda ouça em formato de podcast.
Faltam dados globais sobre a atividade pesqueira artesanal, o que acaba por invisibilizar a atividade e as pessoas que dela dependem. Na América Latina e Caribe, 90% dos empregos gerados pela pesca e aquicultura são vinculados às atividades artesanais. Para se ter uma ideia da magnitude, comparando a mesma produção, a pesca artesanal gera 10 vezes mais empregos do que a industrial.
Com o mesmo intuito de debate e celebração, o International Collective in Support Fishworkers (ICSF), um coletivo internacional de apoio a quem trabalha na pesca artesanal, iniciou uma série de seminários regionais, com os objetivos de:
aumentar o engajamento internacional das organizações de trabalhadores da pesca;
aprofundar a cooperação entre pescadores e organizações em relação à segurança alimentar, direitos de posse e questões de desenvolvimento social e;
amplificar as vozes das mulheres na pesca de pequena escala.
Esses eventos aconteceram na Ásia e na América Latina & Caribe, e em 2023 na África, com apoio da FAO e da Pão para o Mundo.
A oportunidade
O Instituto Linha D’água viu a oportunidade junto com a comunidade caiçara do Itacuruçá e Pereirinha, localizada na Ilha do Cardoso, de sediar o evento e reforçar reivindicações históricas da região. Com os membros do ICSF, apresentamos a proposta de realizar o encontro regional da América Latina & Caribe nessa comunidade. A proposta foi aceita e o Seminário Latino Americano e Caribenho: AIPAA - Celebrando a pesca de pequena escala sustentável e equitativa aconteceu no Núcleo Perequê, no Parque Estadual Ilha do Cardoso, e contou com a organização do instituto, dos membros da Associação de Moradores do Itacuruça e Pererinha (AMOIP) e da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM).
O Seminário
A realização do seminário nas infraestruturas do Núcleo Perequê, com os membros da AMOIP como anfitriões, deu a oportunidade de vivenciar na prática um novo arranjo de parceria que estava sendo construído naquele momento. A experiência contribuiu para que em janeiro deste ano fosse firmado um convênio inédito entre a Fundação Florestal (responsável pela gestão do parque e pelo equipamento público) e a associação para a gestão compartilhada e promoção da visitação no núcleo.
O seminário aconteceu no início de novembro de 2022 e para que todos pudessem se articular da melhor forma tivemos a tradução simultânea em 3 idiomas (português, espanhol e inglês). O evento reuniu cerca de 60 pessoas e representantes da pesca artesanal de 16 países da América Latina & Caribe e de 4 regiões do Brasil representadas por pessoas indicadas sobretudo pela Confrem.
Desse evento foi produzida a Carta de Cananeia que traz diversos pontos levantados e debatidos durante o evento nos temas de: educação, formação e comunicação; saúde e segurança alimentar; articulação; gestão e reconhecimento; seguridade social; meio ambiente e áreas protegidas; conflitos e atividades econômicas e mulheres. A carta traz muitas reivindicações, chamados para a ação e reconhece a importância do pescador e pescadora artesanal como atores fundamentais na provisão de alimentos para o mundo.
A importante agenda internacional que aconteceu no evento inspirou uma significativa articulação regional, uma vez que os representantes da pesca artesanal latino americana e caribenha que estavam presentes integram ao menos 3 movimentos de escala global - World Forum of Fish Harvesters & Fish Workers (WFF), World Forum of Fisher Peoples (WFFP) e União Latino-americana de Pesca Artesanal (ULAPA). Além dos dois maiores movimentos nacionais - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e Confrem.
A equipe de educomunicação do seminário produziu esse vídeo mostrando um pouco como foram os dias reunidos na Ilha do Cardoso.
A luta de pescadores e pescadoras é pelo território, sua sobrevivência, seu trabalho e sua cultura. Não importa o lugar no mundo, essas pessoas têm sofrido ameaças e isso impacta os direitos territoriais e a segurança alimentar de centenas de comunidades pesqueiras artesanais. Ouvir suas demandas e incluí-los para pensar soluções para a manutenção da saúde do mar e ambientes costeiros é essencial para que não esqueçamos de que o meio ambiente é também feito de pessoas e suas necessidades.
O relatório do evento está disponível no site da ICFS para download.