COP30: vozes do mar, Dia da Justiça Climática, “Porongaço” e saúde global marcam o 4º dia
- comunicacao5558
- há 5 dias
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Comunidades tradicionais ganham protagonismo, enquanto governo brasileiro lança plano histórico em saúde e países amazônicos anunciam monitoramento conjunto da floresta.
O quarto dia da COP30 foi marcado pela potência das vozes tradicionais. Pescadores e pescadoras artesanais de cinco países participaram de uma roda de conversa promovida pela CONFREM, afirmando que não aceitam mais intermediários nas decisões sobre clima. No mesmo dia, o debate "Sem território, não existe pesca artesanal", organizado por MPP, WFFP e CONFREM, reforçou a urgência de reconhecer os maretórios como soluções vivas para a crise climática. Relatório do WFFP apresentado no evento revelou como as mudanças do clima impactam diretamente a segurança alimentar, a água potável e os modos de vida das comunidades pesqueiras.
Também nesta quinta-feira, o PainelMar organizou a roda de conversa do GT Clima & Oceano, do Observatório do Clima, denunciando retrocessos em curso no Congresso Nacional. A consultora de advocacy Letícia Carmargo alertou para a ameaça de derrubada de vetos ao "PL da Devastação", que pode fragilizar ainda mais as proteções ambientais e colocar em risco os territórios tradicionais. A atividade foi um chamado à mobilização legislativa urgente para proteger oceanos e comunidades frente à avalanche de retrocessos.
No campo internacional, o governo brasileiro lançou o Plano de Ação de Belém para Adaptação do Setor de Saúde às Mudanças Climáticas, com apoio de 40 países e US$ 300 milhões anunciados por instituições globais. O plano propõe políticas de saúde resilientes às mudanças do clima, focando em populações vulneráveis. Já os países membros da OTCA anunciaram um sistema conjunto de monitoramento da floresta amazônica com apoio técnico do INPE e recursos do Fundo Amazônia. A ação busca integrar dados e combater o desmatamento de forma coordenada em toda a região pan-amazônica.
Já à noite, foi a vez das Porongas iluminarem as ruas de Belém com a força simbólica do Porongaço dos Povos da Floresta — uma marcha histórica que celebrou os 40 anos do CNS e ecoou o legado de Chico Mendes, reunindo extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos em defesa da floresta viva, da justiça climática e dos territórios tradicionais.
Confira os destaque do 4º dia da COP30:
Sem intermediários: comunidades tradicionais colocam suas vozes no centro da COP30
Na manhã desta quinta-feira, a CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos) organizou uma roda de conversa inspiradora, reunindo pescadores e pescadoras artesanais de Seychelles, Filipinas, Indonésia, Chile e Brasil. O encontro internacional foi um espaço potente de troca de experiências, desafios e construção de uma agenda comum de incidência.
Com vozes fortes e plurais, os participantes destacaram que os problemas enfrentados pelos povos do mar, como perda de territórios, impactos das mudanças climáticas, invisibilização nas políticas e violações de direitos, são compartilhados, e por isso as soluções também precisam ser construídas coletivamente, com protagonismo dos territórios.
Carlinhos, da CONFREM, reforçou que "não precisamos mais de intermediários na discussão climática" e criticou o contraste entre o discurso internacional do governo brasileiro e suas ações internas, como a liberação da exploração de petróleo na Amazônia sem consulta prévia.
Representantes internacionais como o pescador das Seychelles celebraram a união entre países: "estamos ganhando apoio e nos apoiando mutuamente. Homens, mulheres, jovens, é encorajador ver nossa juventude envolvida". A delegação da Indonésia também ressaltou a força da organização coletiva: "somos mais de 100 mil pescadores artesanais unidos". A roda reafirmou que o reconhecimento dos maretórios e das comunidades tradicionais é essencial para uma transição justa e verdadeiramente climática.
"Sem território, não existe pesca artesanal": pescadores defendem reconhecimento de seus modos de vida
A tarde do 4º Dia da COP contou com um evento muito especial. O debate "Sem território, não existe pesca artesanal" reuniu pescadores e pescadoras artesanais de diversas regiões em um espaço potente de articulação e denúncia na COP30. Coorganizado por WFFP (World Forum of Fisher Peoples), MPP (Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais) e CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos), o encontro abriu com falas sobre a urgência do reconhecimento dos territórios e maretórios tradicionais como base da pesca artesanal. Arlene Costa, liderança do MPP, foi direta: "Território reconhecido é território livre de cercas".
A fala de Josana Pinto, Coordenadora Nacional do MPP, reforçou que os territórios tradicionais ultrapassam a lógica de metas e números, como a 30x30. "São milhares de territórios vivos, que protegem a biodiversidade, alimentam o Brasil e sustentam modos de vida ancestrais."
Carlinhos, representante da CONFREM teve falas muito importantes e alertou para a perda de sentido na forma como o reconhecimento tem sido tratado: "querem regularizar porque nos consideram irregulares. O que queremos é o reconhecimento do nosso jeito de viver, de fazer, da nossa cultura, não só um papel ou decreto".
Durante o evento, também ganhou destaque o recém publicado relatório do WFFP, que reúne evidências dos impactos das mudanças climáticas sobre comunidades pesqueiras: aumento da temperatura da água, perda de estoques pesqueiros, inundações, queda de casas e deslocamento forçado, entre outros.
O estudo também mostra como esses impactos afetam diretamente a segurança alimentar e o acesso à água potável. Diante disso, os movimentos reiteraram: reconhecer os territórios pesqueiros é garantir soluções climáticas baseadas na vida, na justiça e nos direitos dos povos do mar.
Clima, Oceano e resistência: roda de conversa do PainelMar alerta para retrocessos no Congresso
O PainelMar realizou a roda de conversa do GT Clima & Oceano reunindo na Central da COP representantes da sociedade civil, pesquisadores e movimentos sociais para debater os principais desafios da agenda marinha e costeira no contexto da crise climática. A atividade reforçou a urgência de articular incidência política estruturada para garantir a proteção dos oceanos e dos povos tradicionais frente a retrocessos legislativos.
A consultora de advocacy do PainelMar, Letícia Carmargo, alertou para a votação prevista para o fim de novembro, que pode derrubar os vetos presidenciais ao projeto de lei apelidado de "PL da Devastação". O texto enfraquece a legislação ambiental e ameaça diretamente comunidades costeiras e povos do mar. "Se não estivermos organizados no legislativo, não vai ter nem oceano saudável, nem comunidades protegidas", afirmou, convocando articulação coletiva e vigilância permanente.
Porongaço dos Povos da Floresta ilumina Belém: marcha celebra 40 anos do CNS e cobra justiça climática
As ruas do bairro da Pedreira, em Belém, ganharam o brilho das porongas - lamparinas acesas com óleos da floresta - durante a Marcha da Poronga, que reuniu cerca de mil trabalhadores e lideranças extrativistas de todos os biomas do país. Em paralelo às mesas de negociação da COP30, o Porongaço dos Povos da Floresta fez da cidade um grande ato político pela floresta viva, pelos direitos territoriais e pela responsabilidade climática global, ecoando a presença de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e parceiros internacionais.
A caminhada saiu da Praça Eneida de Moraes rumo à Aldeia Cabana, onde foi entregue a Carta Política das Populações Extrativistas, com demandas e propostas dirigidas às autoridades presentes. Em um gesto simbólico, a ministra Marina Silva também colocou a poronga na cabeça, reforçando a centralidade dos povos da floresta no enfrentamento da crise do clima.
O ato celebrou ainda os 40 anos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), reconhecendo o papel histórico da organização na defesa dos territórios e na construção de políticas públicas.
Brasil lança Plano de Ação em Saúde com apoio global e US$ 300 milhões anunciados
O quarto dia da COP30 marcou um avanço histórico com o lançamento do Plano de Ação de Belém para Adaptação do Setor de Saúde às Mudanças Climáticas, liderado pelo governo brasileiro. O plano já conta com o apoio de cerca de 40 países e foi apresentado como o primeiro documento internacional a propor políticas públicas voltadas à proteção dos sistemas de saúde diante dos impactos crescentes do clima, com ênfase em populações vulneráveis. Instituições como a Wellcome Trust, o Banco Mundial e o BID anunciaram US$ 300 milhões em financiamento para dar início às ações.
O plano propõe medidas como infraestruturas mais resilientes, monitoramento integrado de surtos climáticos, inclusão da saúde nas metas climáticas e foco em equidade no acesso à saúde. Segundo relatório da OMS e Ministério da Saúde, mais de 540 mil pessoas morrem todos os anos por calor extremo e 1 em cada 12 hospitais no mundo está em risco. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou que "a crise climática é uma crise de saúde, aqui e agora", e que proteger os sistemas de saúde é essencial para salvar vidas nos choques climáticos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou a inclusão inédita do tema da saúde em uma plenária oficial da COP e reforçou que o Brasil já começa a aplicar as diretrizes do plano em cidades afetadas por desastres, como Rio Bonito do Iguaçu (PR).
A meta é que os países apresentem avanços até a COP33, em 2028, com o plano incluído nos relatórios oficiais de progresso. A proposta reforça que a adaptação em saúde deve ser integrada às NDCs e PNAs, como ferramenta estratégica para proteger vidas e reduzir desigualdades no enfrentamento da crise climática.
Justiça climática na COP30: entre os tribunais e os territórios
Pela primeira vez na história das Conferências do Clima, a COP30 dedicou um dia inteiro à Justiça Climática e aos Direitos Humanos, reunindo ministros do Supremo, representantes de cortes internacionais e lideranças políticas em Belém. O debate marcou um momento simbólico ao reconhecer que a crise climática é também uma crise jurídica e de direitos fundamentais.
A iniciativa sinaliza o avanço do papel do Judiciário na implementação de metas climáticas, no combate à omissão estatal e na responsabilização de agentes que violam o direito ao meio ambiente equilibrado.
Mas justiça climática não se constrói apenas dentro de salas refrigeradas ou fóruns internacionais. A verdadeira justiça exige presença nos territórios, escuta ativa dos povos indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais e populações periféricas que vivem os impactos da crise diariamente. Como lembrou a ministra Marina Silva, só haverá justiça climática real quando reconhecermos as responsabilidades históricas e a dívida ecológica com esses povos.
Que o "Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos", celebrado nesta quinta-feira (13/11) não seja apenas um marco simbólico, mas um chamado à ação transformadora, desde os tribunais até os rios, praias e florestas.
Países amazônicos anunciam monitoramento conjunto da floresta
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) anunciou a implementação de um sistema unificado de monitoramento da floresta amazônica, com apoio técnico do INPE e financiamento de R$ 55 milhões do Fundo Amazônia, via BNDES. O projeto visa integrar dados científicos e fortalecer a prevenção ao desmatamento, criando uma base comum entre os oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).
A iniciativa busca padronizar metodologias e compartilhar tecnologias entre os países, superando a fragmentação atual dos sistemas de monitoramento. A ministra Marina Silva destacou que o projeto será fundamental para combater crimes ambientais transfronteiriços e promover uma agenda de desenvolvimento sustentável baseada em infraestrutura verde, proteção da biodiversidade e justa partilha de benefícios genéticos, combatendo práticas como a biopirataria.
Para o secretário-geral da OTCA, Martin von Hildebrand, o monitoramento conjunto é vital para preservar a integridade da floresta como um todo. Ferramentas como o Observatório Regional da Amazônia (ORA) serão aprimoradas para reunir dados sobre biodiversidade, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas. "Se cada país cuida só do seu pedaço, o crime organizado ganha. Precisamos de uma resposta integrada para proteger a Amazônia", reforçou a diretora do BNDES, Tereza Campello.
Confira as notícias de destaque do 4º Dia da COP30: