Seminário ICSF: Seminário Latino-Americano e Caribe
AIPAA 2022: Celebrando a Pesca de Pequena Escala Sustentável e Equitativa
Articulação em redes
PESCA
RESPONSÁVEL
Período:
Novembro de 2022
Localização:
Ilha do Cardoso, SP
Parceiros:
ICFS, CONFREM
Links relacionados:
https://www.linhadagua.org.br/post/o-ano-internacional-da-pesca-artesanal-e-a-ilha-do-cardoso
2022 foi definido na ONU como o Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais (AIPAA). A data foi instituída para mostrar a importância da atividade pesqueira artesanal para a economia, alimentação e geração de empregos. Com o intuito de debate e celebração, o International Collective in Support Fishworkers (ICSF), um coletivo internacional de apoio a quem trabalha na pesca artesanal, iniciou uma série de seminários regionais, com os objetivos de: aumentar o engajamento internacional das organizações de trabalhadores da pesca; aprofundar a cooperação entre pescadores e organizações em relação à segurança alimentar, direitos de posse e questões de desenvolvimento social e; amplificar as vozes das mulheres na pesca de pequena escala. Esses eventos aconteceram na Ásia e na América Latina & Caribe em 2022 e, em 2023, na África com apoio da FAO e da Pão para o Mundo.
O Instituto Linha D’água viu a oportunidade junto com a comunidade caiçara do Itacuruçá e Pereirinha, localizada na Ilha do Cardoso, de sediar o evento e reforçar reivindicações históricas da região. Com os membros do ICSF, apresentamos a proposta de realizar o encontro regional da América Latina & Caribe nessa comunidade. A proposta foi aceita e o Seminário Latino-Americano e Caribenho: AIPAA - Celebrando a pesca de pequena escala sustentável e equitativa aconteceu no Núcleo Perequê, no Parque Estadual Ilha do Cardoso, e contou com a organização do instituto, dos membros da Associação de Moradores do Itacuruça e Pererinha (AMOIP) e da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM).
A realização do seminário nas infraestruturas do Núcleo Perequê, com os membros da AMOIP como anfitriões, deu a oportunidade de vivenciar na prática um novo arranjo de parceria que estava sendo construído naquele momento. A experiência contribuiu para que fosse firmado um convênio inédito entre a Fundação Florestal (responsável pela gestão do parque e pelo equipamento público) e a associação para a gestão compartilhada e promoção da visitação no núcleo.
O seminário aconteceu no início de novembro de 2022 e para que todos pudessem se articular da melhor forma tivemos a tradução simultânea em 3 idiomas (português, espanhol e inglês). O evento reuniu cerca de 60 pessoas e representantes da pesca artesanal de 16 países da América Latina & Caribe e de 4 regiões do Brasil representadas por pessoas indicadas sobretudo pela Confrem.
Desse evento foi produzida a Carta de Cananeia que traz diversos pontos levantados e debatidos durante o evento nos temas de: educação, formação e comunicação; saúde e segurança alimentar; articulação; gestão e reconhecimento; seguridade social; meio ambiente e áreas protegidas; conflitos e atividades econômicas e mulheres.