O Núcleo Perequê, estruturas públicas construídas na década de 1970 sobrepostas as comunidades tradicionais caiçaras do Itacuruçá e Pereirinha, sempre esteve associado ao desenvolvimento de pesquisas e à visitação pública no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, especialmente com grupos de estudo do meio. Esse espaço empregou alguns moradores da comunidade do Itacuruçá e Pereirinha ao longo dos anos. 

 

Na década de 2010, o Núcleo Perequê foi fechado e recebeu diversas reformas para retomar os serviços. Os representantes da AMOIP, ocupando um assento no conselho consultivo do PEIC, se mobilizaram e encaminharam, desde 2011, cartas à Fundação Florestal manifestando o interesse em gerir o espaço.

 

Com a iminência de uma concessão do espaço à iniciativa privada, prevista desde a promulgação da Lei 16.260/2016, a comunidade se viu ameaçada, sem espaço para reiterar seu interesse e com a preocupação de que a gestão do espaço fosse para uma empresa. Diante disso, a articulação entre as comunidades da Ilha do Cardoso se fez valiosa e foi fundamental para que a AMOIP buscasse por parceiros que pudessem apoiá-la e seguiu resistindo até encontrar uma oportunidade de colocar sua vontade em prática.

 

Diante da mobilização e resistência da AMOIP, em 2022, a FF propôs o estabelecimento de um convênio para retomada das atividades do Núcleo. A comunidade contou com apoio direto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal e Instituto Linha D’Água nas diversas reuniões de negociação com a FF para que fosse possível chegar num documento que retratasse as expectativas das partes.

 

A equipe do Instituto Linha D´Água começou a acompanhar de perto esse processo a partir de maio de 2022. Em agosto de 2022, foi firmado o apoio para realização de assessoria técnica para a realização de um estudo participativo de viabilidade econômica e gestão social do Núcleo Perequê, junto à comunidade tradicional caiçara do Itacuruçá e Pereirinha.

 

Durante o segundo semestre de 2022 trabalhamos juntos no  estudo de viabilidade econômica e na  assessoria nas questões burocráticas e relacionais da negociação, promovendo sempre um processo de formação e aprendizagem, bem como construindo plenas condições para exercer a autonomia e a gestão local. 

 

Em novembro de 2022 foi realizado o Seminário Latino Americano e Caribenho: Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais - Celebrando a pesca de pequena escala sustentável e equitativa no Núcleo Perequê, na Ilha do Cardoso. A realização do seminário contou com os membros da AMOIP como anfitriões. O evento proporcionou dimensionar o funcionamento de um empreendimento comunitário ainda inexistente, dando materialidade ao modelo operacional que foi pensado pela comunidade. Saiba mais sobre o evento no nosso blog.

 

A parceria finalmente obteve condições efetivas de se tornar realidade, com a assinatura do convênio no dia 27/01/2023. Durante o ano de 2023, a equipe do LDA continuou trabalhando junto com a AMOIP no estudo de viabilidade econômica e na  assessoria nas questões burocráticas e relacionais para a estruturação e implementação do convênio, agora com o apoio formalmente firmado por meio do termo de parceria referente ao 1o ciclo do projeto “Fortalecimento AMOIP para gestão comunitária do Núcleo Perequê”.

 

Nos dias 27 e 28 de julho de 2023, aconteceu a celebração da reabertura do Núcleo Perequê, no Parque Estadual Ilha do Cardoso em Cananéia-SP. Além da simbólica passada de chaves do diretor executivo da FF para o presidente da AMOIP (e oficial repasse das estruturas do Núcleo), o evento foi importante também para as comunidades locais e tradicionais compartilharem histórias, experiências e apresentarem seus produtos para possibilidade de exposição e venda no núcleo, além da integração entre as comunidades da Ilha do Cardoso e arredores.

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