Período

Maio a dezembro de 2017

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Localização

​Santos, SP

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Parceiros

Raiz Assessoria Socioambiental

Laboratório de Planejamento Ambiental e Gestão Costeira - LAPLAN/UNESP

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Link Relacionado

Download do Diagnóstico

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As atividades de uso público nas Unidades de Conservação (UC) tem recebido cada vez mais destaque em virtude das possibilidades de sensibilização dos visitantes, geração de renda e apoio na sustentabilidade financeira desses espaços naturais.

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Atendendo uma demanda do Instituto Linha D'Água, entre maio e dezembro de 2017, a Raiz Assessoria Socioambiental conduziu a elaboração de um diagnóstico que identificou diferentes arranjos locais para o uso público em Unidades de Conservação
costeiras e marinhas do Brasil. Esse trabalho foi realizado a partir de buscas na internet, entrevistas por telefone com atores locais de todo o Brasil e trabalho de campo, abrangendo a região que vai desde a baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, passando por todo o litoral de São Paulo, até a baía de Paranaguá, no Paraná. Entre os resultados estão diversos casos em que as comunidades e atores locais oferecem serviços de uso público de qualidade, dentro dos seus territórios tradicionais e nas
áreas protegidas. Os arranjos são estabelecidos através de diferentes instrumentos, previstos no próprio Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e em outros dispositivos legais (por exemplo, na lei geral de Parcerias Público Privada e no Marco Regulatório do Terceiro Setor).

 

Atualmente há uma grande discussão em torno deste tema, e o Instituto Linha D’Água busca contribuir neste debate mostrando as diversidades e complexidades na qual o uso público ocorre nas UCs brasileiras. Os produtos desse diagnóstico foram uma cartilha ilustrada com os principais resultados e um relatório técnico de todo o trabalho realizado.