Parcerias, incidência política e controle social: os destaques do Linha D’Água no fim de 2023

Linha D’Água celebrou 1 ano da gestão comunitária no Núcleo Perequê, participou de agendas em Brasília e lançou guia prático de controle social para Unidades de Conservação

O último trimestre de 2023 foi marcado por marcos importantes na trajetória do Instituto Linha D’Água. Celebramos um ano da histórica parceria público-comunitária que garantiu a gestão caiçara do Núcleo Perequê e fortalecemos o controle social com o lançamento de um guia prático voltado a parcerias em Unidades de Conservação. Atuamos ativamente nas agendas federais e no Legislativo em defesa das políticas públicas do mar, além de participar de eventos como o XI Seminário sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social e promover intercâmbios entre comunidades tradicionais. Acompanhe nosso boletim e saiba como encerramos 2023 construindo pontes para um 2024 ainda mais engajado e transformador.

Um ano de gestão comunitária no Núcleo Perequê

Hoje completa um ano da assinatura do convênio que firmou a parceria público-comunitária entre a Fundação Florestal e a Associação dos moradores das comunidades do Itacuruçá e Pereirinha (AMOIP) para a gestão do Núcleo Perequê, no Parque Estadual Ilha do Cardoso. E, portanto, um dia para relembrar esse feito inédito, que foi consolidado, em julho, com a reabertura do núcleo sob a gestão da comunidade caiçara. Para conhecer toda essa jornada veja nosso blog!

Lançamento do livro do PAN Tubarões

Logo em seguida veio o lançamento do livro sobre o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção com uma conversa online cheia de informações sobre esse processo, você pode saber mais detalhes dessa live aqui. E também pode baixar o livro de graça!

Incidência em Brasília: pesca artesanal, Lei do Mar e defesa da zona costeira em destaque no Congresso

Ao longo de todo o ano houve muitas agendas em Brasília, desde eventos organizados pelo governo federal até reuniões específicas sobre a inclusão dos produtos da pesca artesanal nos mercados institucionais, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), passando também pelas questões sanitárias e de comercialização de produtos de origem animal. 

No legislativo a pauta do mar também foi intensa com audiência pública e novo texto para a Lei do Mar (PL 6969/2013), combate para a não aprovação da PEC 03/2022, debates sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM) e, ainda, o andamento do PL 2524/2022 sobre a poluição plástica nos oceanos.

Painel Mar está com vagas abertas

A gente acompanha as políticas públicas do mar de perto! Caso você se interesse em fazer parte deste trabalho, o Painel Mar está com vagas abertas para a Secretaria Executiva e Consultoria em Advocacy, corre lá para se inscrever! 

Intercâmbio com o Quilombo Ivaporunduva

No final do ano, em novembro de 2023, fizemos parte de um intercâmbio enriquecedor de saberes que ampliou nossa visão sobre os desafios da gestão comunitária.

A AMOIP (@amoipilhadocardoso) e a equipe do Instituto Linha D’Água embarcaram em uma experiência ao visitar o Quilombo do Ivaporunduva (@quilomboivaporunduva), localizado em Eldorado, no estado de São Paulo.

A comunidade nos acolheu, partilhando comidas, tradições e experiências que vão além do tempo. Veja alguns registros na nossa página do Instagram!

Participação no XI Seminário de Áreas Protegidas

Também em novembro aconteceu o XI Seminário Brasileiro e VI Encontro Latinoamericano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (@sapis_elapis), com o tema “Conexões territoriais e governança democrática de áreas protegidas: cenários de reconstrução”.

O evento aconteceu na USP e contou com a participação de cerca de 800 pessoas de universidades, povos indígenas e comunidades tradicionais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Participamos ativamente, apresentando trabalho, dialogando e prestigiando diversos parceiros e suas apresentações, oficinas e eventos paralelos. Saiba mais aqui!

Recomendamos que você acesse o perfil do evento para saber mais sobre relação entre a conservação e o modo de ser, viver e trabalhar dos povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Lançamento do Guia de Controle Social em UCs

Fechamos o ano com o lançamento do Guia Controle Social de Parcerias para o Uso Público em Unidades de Conservação na Prática, fruto da parceria com o OPAP. O principal objetivo deste trabalho é fortalecer e apoiar organizações da sociedade civil, coletivos locais, conselhos gestores de Unidades de Conservação, povos e comunidades tradicionais e outros interessados.

Isso foi feito compartilhando, de maneira prática e didática, lições aprendidas e casos que exemplificam a aplicação de ferramentas e instrumentos de controle social em diferentes fases das principais modalidades de parcerias para o uso público em Unidades de Conservação.

À medida que adentramos o ano de 2024, queremos expressar nosso compromisso com a defesa e conservação dos territórios costeiros e marinhos. Um novo ano, uma nova oportunidade para fortalecer laços, ampliar esforços e construir um futuro mais sustentável para os territórios costeiros e marinhos que tanto amamos.