Apoio ao Grupo de Trabalho para formulação da estratégia de implementação das Diretrizes para a Pesca Artesanal no Brasil

Localização: São Paulo – SP, Brasil.

Parceiros: Teia Pesca.

Data: abril a julho de 2017.


A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) publicou, em 2015, as “Diretrizes Voluntárias para a Garantia da Pesca Sustentável de Pequena Escala no contexto da Segurança Alimentar e Redução da Pobreza”. Esse documento é um instrumento internacional, que leva em conta a abordagem dos direitos humanos aplicada ao contexto da pesca artesanal. Em junho de 2016, foi realizado um seminário nacional entre organizações e movimentos sociais atuantes no setor, com o objetivo de divulgar o documento publicado pela FAO e discutir os caminhos para viabilizar sua implementação no Brasil. A discussão levou à elaboração do documento "Pesca Vital: traçando rumos para a implementação das Diretrizes Internacionais para a Pesca Artesanal no Brasil" que reflete a necessidade de adaptar as diretrizes internacionais para a realidade da gestão pesqueira no Brasil. O Seminário também possibilitou a criação do Grupo de Trabalho para Implementação das Diretrizes no Brasil, formado por representantes dos movimentos sociais da pesca artesanal, organizações não governamentais, membros do governo e da academia, todos integrantes da Teia de Redes de Apoio à Pesca Artesanal do Brasil (Teia Pesca). Em abril de 2017, o GT se reuniu em São Paulo, no Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras da Universidade de São Paulo – NUPAUB/USP, para discutir, dentro das possibilidades colocadas pelo cenário político nacional, uma estratégia para implementar as Diretrizes para a Pesca Artesanal no Brasil. Os resultados deste encontro foram a formatação de uma proposta de projeto e estratégia de articulação, em permanente construção, que poderão orientar a captação de recursos com as agencias financiadoras.