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Revelando injustiças socioambientais na zona costeira brasileira - mapeamento dos conflitos na zona costeira

Mapeamento dos conflitos na zona costeira
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PESCA
RESPONSÁVEL

Período

Dezembro de 2020 a Abril de 2021

Localização

Litoral brasileiro

Parceiros

Painel Mar, Time de Justiça Socioambiental do Programa Horizonte Oceanico Brasileiro

Links Relacionados

https://painelmar.com.br/mapa-justica-socioambiental/

O Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB)​ foi uma iniciativa do Painel Mar que construiu um processo de aprendizagem que conecta redes costeiras e marinhas para discussão e construção de políticas públicas e ações diversas para conservação marinha dentro da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. O Programa HOB foi executado pelos Times de Pesquisa-Ação​ que traçaram um planejamento de atividades para executarem ao longo dos ciclos e atingir os objetivos do Programa HOB.

O Time de Justiça Socioambiental construiu uma proposta de agenda para empreender esforços e alavancar um ​mapeamento colaborativo de casos de injustiça socioambiental na zona costeira do Brasil​, com apoio do Instituto Linha D’Água e em parceria com o Time de Pesca Sustentável.

Este trabalho se iniciou com o levantamento de ​comunidades tradicionais, organizações não governamentais, entidades formais ou informais, associações e organizações da sociedade civil, movimentos sociais, grupos e coletivos autônomos, grupos de pesquisa em universidades e instituições de ensino e demais indivíduos e instituições ​que atuam com assuntos voltados à ​Pesca Artesanal e Justiça Ambiental no litoral brasileiro. Essa frente de atuação atenta à realidade de injustiças socioambientais que afetam populações tradicionais litorâneas, especialmente pescadoras(es), quilombolas e indígenas, se alinha com demandas do time Pesca Sustentável de conectar e aproximar as redes e os movimentos sociais da pesca artesanal para integração no Programa HOB, assim como de construir um protocolo de pesquisa no âmbito do Programa HOB. O projeto guarda relação com outras iniciativas internacionais que vêm construindo sinergias com outras frentes de trabalho.

Foi publicado um mapa virtual interativo que apresenta as localizações das comunidades litorâneas impactadas e uma síntese dos casos de injustiça socioambiental, mencionando os tipos de impactos no território, as comunidades atingidas e os empreendimentos ou iniciativas responsáveis. Como um processo de construção contínua, a atualização das informações será mantida de modo que seja possível um acompanhamento da evolução de cada situação, suas conquistas ou retrocessos no enfrentamento dessas injustiças.

A construção deste mapa virtual interativo buscou complementar esforços já realizados nesse sentido como o ‘Mapa de Conflitos envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil’ da FIOCRUZ, o ‘Mapa de Conflitos Socioambientais’ envolvendo pescadores(as) do ‘Conselho Pastoral de Pescadores’ (CPP) ou esforços internacionais como os mapas das plataformas ‘Too Big to Ignore’ e ‘Environmental Justice Atlas’. Por fim, essa iniciativa almeja também servir de plataforma para inclusão de dados de outros Times HOB possibilitando a integração dessas informações sobre o oceano e a região costeira brasileira. O resultado alcançado no cumprimento deste objetivo pode ser acessado pelo link: https://painelmar.com.br/mapa-justica-socioambiental/

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